48 processos
0233918-68.2020.8.06.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0557391-08.2018.8.05.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0876747-25.2014.8.06.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
8003319-72.2016.8.05.0191
Apelação Cível · STJ · G2
0705625-69.2020.8.01.0001
Agravo em Recurso Especial · TJAC · SUP
0000711-18.2013.8.05.0104
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0006444-12.2006.8.05.0103
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0041347-54.2007.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0090542-71.2008.8.05.0001
Monitória · TJBA · G1
0502356-80.2017.8.05.0039
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0503495-45.2021.8.05.0001
Habilitação de Crédito · TJBA · G1
0548100-52.2016.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0548368-09.2016.8.05.0001
Apelação Criminal · TJBA · G2
0559687-71.2016.8.05.0001
8000478-64.2019.8.05.0235
8002889-05.2023.8.05.0150
8003770-42.2024.8.05.0248
Execução Fiscal · TJBA · G1
8004365-75.2023.8.05.0248
8022773-82.2023.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8030020-51.2022.8.05.0000
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
8053397-82.2021.8.05.0001
8070586-10.2020.8.05.0001
8082284-76.2021.8.05.0001
8093267-66.2023.8.05.0001
8104185-32.2023.8.05.0001
8117858-97.2020.8.05.0001
8144711-41.2023.8.05.0001
8147198-52.2021.8.05.0001
8155695-21.2022.8.05.0001
8167819-07.2020.8.05.0001
0063362-43.2017.8.06.0064
Apelação Cível · TJCE · G2
Recurso Especial · TJCE · SUP
0001955-61.2017.8.10.0052
Embargos à Execução · TJMA · G1
0005064-81.2013.8.10.0001
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0800768-11.2018.8.10.0032
Apelação Cível · TJMA · G2
0804205-06.2017.8.10.0029
0804742-23.2017.8.10.0022
Monitória · TJMA · G1
0829452-05.2019.8.10.0001
0035086-94.2007.8.14.0301
Cumprimento de sentença · TJPA · G1
0855507-81.2021.8.14.0301
Apelação Cível · TJPA · G2
0009843-14.2015.8.17.0810
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJPE · G1
0026831-50.2019.4.01.3300
Embargos à Execução · TRF1 · G1
0050318-49.2019.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.