126 processos
0802544-59.2022.8.12.0029
Apelação Cível · STJ · G2
Recurso Extraordinário com Agravo · STJ · SUP
5001070-86.2020.4.03.6000
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000440-42.2014.8.12.0051
Apelação Criminal · TJMS · G2
0000643-43.2010.8.12.0051
Execução Fiscal · TJMS · G1
0000815-51.2019.8.12.0024
0001638-06.2006.8.12.0016
Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1
0001652-45.2007.8.12.0051
Execução de Alimentos · TJMS · G1
0007492-48.2015.8.12.0021
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMS · G1
0800021-76.2020.8.12.0051
Apelação Cível · TJMS · G2
0800027-25.2016.8.12.0051
Cumprimento de sentença · TJMS · G1
0800079-45.2021.8.12.0051
Procedimento Comum Cível · TJMS · G1
0800087-49.2025.8.12.0029
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMS · G1
0800121-31.2020.8.12.0051
0800139-81.2022.8.12.0051
Recurso Inominado Cível · TJMS · G2
0800232-15.2020.8.12.0051
Cumprimento de sentença · TJMS · JE
0800239-36.2022.8.12.0051
0800252-40.2019.8.12.0051
0800253-25.2019.8.12.0051
0800268-91.2019.8.12.0051
Apelação / Remessa Necessária · TJMS · G2
0800275-83.2019.8.12.0051
0800298-92.2020.8.12.0051
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJMS · G1
0800302-66.2019.8.12.0051
0800317-35.2019.8.12.0051
0800341-05.2015.8.12.0051
0800342-87.2015.8.12.0051
Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE
0800343-72.2015.8.12.0051
Recurso Inominado Cível · TJMS · TR
0800471-46.2024.8.12.0029
0800480-83.2017.8.12.0051
0800531-21.2022.8.12.0051
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1
0800537-60.2023.8.12.0029
0800622-19.2019.8.12.0051
0800628-53.2023.8.12.0029
0800665-30.2024.8.12.0002
Arrolamento Comum · TJMS · G1
0800698-43.2019.8.12.0051
0800705-35.2019.8.12.0051
0800712-27.2019.8.12.0051
0800723-51.2022.8.12.0051
Inventário · TJMS · G1
0800912-34.2019.8.12.0051
0800979-60.2022.8.12.0029
0801025-25.2017.8.12.0029
0801067-71.2018.8.12.0051
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1
0801098-84.2023.8.12.0029
0801106-37.2018.8.12.0029
0801150-90.2021.8.12.0016
0801200-82.2022.8.12.0016
0801236-67.2022.8.12.0035
0801292-86.2021.8.12.0051
Remessa Necessária Cível · TJMS · G2
0801293-71.2021.8.12.0051
0801436-34.2018.8.12.0029
0801588-19.2017.8.12.0029
0801732-17.2022.8.12.0029
Arrolamento Sumário · TJMS · G1
0801755-31.2020.8.12.0029
0801818-51.2023.8.12.0029
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMS · G1
0801910-63.2022.8.12.0029
0801911-21.2018.8.12.0051
0802004-81.2018.8.12.0051
0802045-80.2019.8.12.0029
0802160-09.2016.8.12.0029
0802339-03.2018.8.12.0051
0802342-55.2018.8.12.0051
0802344-25.2018.8.12.0051
0802345-10.2018.8.12.0051
0802346-92.2018.8.12.0051
0802348-89.2022.8.12.0029
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE
0802349-47.2018.8.12.0051
0802608-42.2018.8.12.0051
0802685-44.2023.8.12.0029
Pedido de Providências · TJMS · G1
0802728-20.2019.8.12.0029
0802923-70.2018.8.12.0051
0802990-62.2022.8.12.0029
0803685-45.2024.8.12.0029
0803757-71.2020.8.12.0029
0803871-68.2024.8.12.0029
0803910-65.2024.8.12.0029
0804215-25.2019.8.12.0029
0804743-88.2021.8.12.0029
0804966-75.2020.8.12.0029
0804973-67.2020.8.12.0029
0874862-90.2023.8.12.0001
1402321-13.2023.8.12.0000
Agravo de Instrumento · TJMS · G2
1403353-82.2025.8.12.0000
1407924-67.2023.8.12.0000
1409292-77.2024.8.12.0000
1412272-02.2021.8.12.0000
Mandado de Segurança Cível · TJMS · G2
1414997-95.2020.8.12.0000
Ação Rescisória · TJMS · G2
5002072-12.2022.8.24.0113
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1
5005611-59.2023.8.24.0045
Recurso Inominado Cível · TJSC · TR
0000018-52.2011.4.03.6002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1
0000182-75.2020.4.03.6204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
0000197-10.2021.4.03.6204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1
0000392-63.2019.4.03.6204
0000396-03.2019.4.03.6204
Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2
0000486-74.2020.4.03.6204
0000498-54.2021.4.03.6204
Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR
0000614-48.2016.4.03.6006
Apelação Criminal · TRF3 · G2
0000858-86.2021.4.03.6204
0000895-16.2021.4.03.6204
0002832-20.2014.4.03.6006
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
5000035-05.2022.4.03.6006
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
5000231-77.2019.4.03.6006
Execução Fiscal · TRF3 · G1
5000560-26.2018.4.03.6006
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
5003602-30.2022.4.04.7004
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5009382-25.2020.4.04.7002
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · G1
0024437-81.2022.5.24.0086
Agravo de Petição · TST · G2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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