50 processos
0000373-81.2017.8.15.0021
Apelação Criminal · STJ · G2
0826002-77.2023.8.15.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000044-77.2020.8.15.0631
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0001955-52.2019.8.15.0731
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0002455-61.2014.8.15.2003
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0800249-20.2025.8.15.0301
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0800363-91.2025.8.15.2003
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800393-91.2025.8.15.0301
Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1
0800630-81.2025.8.15.0251
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800792-32.2023.8.15.2002
Inquérito Policial · TJPB · G1
0800996-10.2022.8.15.2003
0801078-98.2025.8.15.0301
0801344-90.2022.8.15.0301
0801687-24.2022.8.15.2003
0802211-78.2025.8.15.0301
0802231-69.2025.8.15.0301
0802797-87.2024.8.15.2003
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0803186-33.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0804410-19.2022.8.15.2002
0804557-22.2020.8.15.0351
0805109-76.2023.8.15.2001
0806321-61.2025.8.15.2002
0806781-82.2024.8.15.2002
0806881-03.2025.8.15.2002
0806930-17.2020.8.15.2003
0807011-92.2022.8.15.2003
0807424-95.2025.8.15.0000
Revisão Criminal · TJPB · G2
0808066-47.2023.8.15.2002
Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1
0808196-33.2024.8.15.0731
0812823-50.2024.8.15.2002
0813070-86.2025.8.15.0000
0814156-29.2024.8.15.0000
0819944-24.2024.8.15.0000
0822776-93.2025.8.15.0000
0822910-05.2023.8.15.2001
Execução Fiscal · TJPB · G1
0823885-45.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0826885-74.2019.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0827202-22.2023.8.15.0000
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0829404-17.2022.8.15.2001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0000340-18.2026.8.27.2713
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJTO · G1
0001097-12.2026.8.27.2713
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1
0001739-58.2023.4.05.8202
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0006845-64.2024.4.05.8202
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.