44 processos
0757455-69.2021.8.18.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
3000231-29.2022.8.06.0012
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1
3037777-20.2023.8.06.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1
0800031-55.2025.8.15.9010
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0800367-43.2021.8.15.0751
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800905-18.2024.8.15.0331
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800934-72.2019.8.15.2003
Apelação Cível · TJPB · G2
0801005-37.2025.8.15.0751
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0801390-45.2025.8.15.0731
0801752-25.2021.8.15.0331
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0802348-56.2026.8.15.0000
Direta de Inconstitucionalidade · TJPB · G2
0802481-18.2022.8.15.0751
0803192-88.2019.8.15.0731
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0804780-31.2023.8.15.0751
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0805401-28.2023.8.15.0751
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0805415-12.2023.8.15.0751
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0808081-12.2024.8.15.0731
0813769-45.2023.8.15.0001
0817268-80.2025.8.15.2001
0824715-27.2022.8.15.2001
0827233-19.2024.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0836639-45.2016.8.15.2001
0836940-45.2023.8.15.2001
0836958-13.2016.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0846359-26.2022.8.15.2001
0856213-10.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0858955-47.2019.8.15.2001
0867058-43.2019.8.15.2001
0879391-17.2025.8.15.2001
0000325-97.2022.8.17.2218
Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2
0002882-86.2024.8.17.2218
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0132498-91.2021.8.17.2001
0800387-72.2025.8.20.5110
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE
0801214-54.2023.8.20.5110
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0801455-91.2024.8.20.5110
0801456-76.2024.8.20.5110
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0801485-29.2024.8.20.5110
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0801514-79.2024.8.20.5110
0019420-47.2023.4.05.8200
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
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