76 processos
0001120-94.2007.8.10.0029
Cumprimento de sentença · STJ · G1
0002749-88.2016.8.10.0029
Apelação Criminal · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000038-68.2020.8.10.0030
Termo Circunstanciado · TJMA · G1
0000439-82.2018.8.10.0080
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0000865-24.2016.8.10.0029
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0000987-37.2016.8.10.0029
Apelação Cível · TJMA · G2
0000989-07.2016.8.10.0029
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0001170-53.2018.8.10.0056
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
Apelação Criminal · TJMA · G2
0004288-89.2016.8.10.0029
Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2
0800017-25.2021.8.10.0030
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0800056-27.2019.8.10.0148
Cumprimento de sentença · TJMA · JE
0800060-04.2017.8.10.0029
0800160-85.2019.8.10.0029
0800247-04.2020.8.10.0030
0800251-05.2017.8.10.0076
Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1
0800259-97.2022.8.10.0078
Carta Precatória Criminal · TJMA · G1
0800425-84.2019.8.10.0127
0800751-42.2021.8.10.0105
0801150-05.2021.8.10.0030
0801179-24.2022.8.10.0029
Desapropriação · TJMA · G1
0801246-83.2022.8.10.0127
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0801477-18.2019.8.10.0030
0801570-13.2021.8.10.0029
0803325-14.2017.8.10.0029
0804997-23.2018.8.10.0029
Interdição/Curatela · TJMA · G1
0805869-04.2019.8.10.0029
0807163-23.2021.8.10.0029
0811405-25.2021.8.10.0029
0827581-03.2020.8.10.0001
0832297-39.2021.8.10.0001
0858741-19.2025.8.18.0140
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPI · G1
0804055-55.2025.8.19.0203
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE
0000103-27.2019.4.01.3702
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0000156-08.2019.4.01.3702
0000525-02.2019.4.01.3702
0001003-83.2014.4.01.3702
0001499-73.2018.4.01.3702
0002296-83.2017.4.01.3702
0002347-94.2017.4.01.3702
0002382-59.2014.4.01.3702
Alienação de Bens do Acusado · TRF1 · G1
0002480-15.2012.4.01.3702
0002977-53.2017.4.01.3702
0003033-52.2018.4.01.3702
0003340-11.2015.4.01.3702
0003885-23.2011.4.01.3702
Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social · TRF1 · G1
0003946-39.2015.4.01.3702
0004058-81.2010.4.01.3702
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0004061-36.2010.4.01.3702
0004279-54.2016.4.01.3702
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0004324-24.2017.4.01.3702
0004360-37.2015.4.01.3702
0004520-57.2018.4.01.3702
0004570-83.2018.4.01.3702
0004715-13.2016.4.01.3702
Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2
0005020-02.2013.4.01.3702
0005022-69.2013.4.01.3702
0005028-76.2013.4.01.3702
0005308-52.2010.4.01.3702
0005363-56.2017.4.01.3702
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0006215-80.2017.4.01.3702
0006216-65.2017.4.01.3702
0006423-06.2018.4.01.4001
0006579-52.2017.4.01.3702
0006775-27.2014.4.01.3702
0008473-05.2013.4.01.3702
Reintegração / Manutenção de Posse · TRF1 · G1
0008475-72.2013.4.01.3702
1006945-69.2020.4.01.3702
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