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JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 02/01
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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143 processos

0000001-11.2015.8.15.0181
Inventário · TJPB · G1
0001217-75.2013.8.15.0181
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

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Central de Ajuda

0002500-71.2014.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0002863-58.2014.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0002864-43.2014.8.15.2001

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0004128-94.2012.8.15.0181

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0006691-56.2014.8.15.2003

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0007803-94.2014.8.15.0181

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0009310-28.2015.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0009793-92.2014.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0009794-77.2014.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0012693-48.2014.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0012704-77.2014.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0013857-48.2014.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0019752-87.2014.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0019752-87.2014.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0020910-80.2014.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0020943-70.2014.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0035266-17.2013.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0045324-79.2013.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0045327-34.2013.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0045327-34.2013.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0046743-37.2013.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0046743-37.2013.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0046797-03.2013.8.15.2001

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0046800-55.2013.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0047449-20.2013.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0047468-26.2013.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0047468-26.2013.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0048081-46.2013.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0053365-98.2014.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0055558-86.2014.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0072031-50.2014.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0086215-79.2012.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800169-45.2023.8.15.1071

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800292-31.2022.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0800292-31.2022.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800388-12.2023.8.15.0181

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800463-90.2019.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0800604-11.2024.8.15.0351

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0800634-54.2023.8.15.1071

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0800642-23.2024.8.15.0351

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0800654-09.2017.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801131-22.2023.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0801131-22.2023.8.15.0181

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0801139-91.2026.8.15.0181

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0801147-49.2018.8.15.0181

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1

0801181-20.2023.8.15.0061

Usucapião · TJPB · G1

0801183-87.2023.8.15.0061

Usucapião · TJPB · G1

0801184-31.2024.8.15.0031

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801225-39.2023.8.15.0061

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801281-43.2021.8.15.2001

Monitória · TJPB · G1

0801495-23.2025.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801527-62.2024.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801600-73.2020.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0801600-73.2020.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0801763-82.2022.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801787-86.2017.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801792-02.2023.8.15.0601

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0801817-93.2017.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0802519-04.2016.8.15.0181

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0802743-74.2017.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0802940-23.2018.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0803138-22.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0803485-83.2024.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0803572-15.2019.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0803572-15.2019.8.15.0181

Apelação Cível · TJPB · G2

0803637-05.2022.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804331-70.2022.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0804384-52.2022.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804422-93.2024.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0804422-93.2024.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0804642-57.2025.8.15.0181

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0804642-57.2025.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0804990-17.2021.8.15.0181

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0805153-26.2023.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805459-92.2023.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805459-92.2023.8.15.0181

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0805897-84.2024.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0805950-36.2022.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0806071-30.2023.8.15.0181

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0806204-38.2024.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0806228-66.2024.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0806285-03.2017.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806471-10.2024.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0806760-06.2025.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0806821-61.2025.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0806950-66.2025.8.15.0181

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0806950-66.2025.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0807342-45.2021.8.15.0181

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0807644-35.2025.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0808385-12.2024.8.15.0181

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0808718-61.2024.8.15.0181

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0809016-19.2025.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0809301-46.2024.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0809530-46.2022.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0810165-22.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0813384-48.2022.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0814059-11.2022.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0816154-95.2025.8.15.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2

0817267-13.2016.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0817785-85.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0821314-49.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0822526-23.2015.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0823378-95.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0824724-23.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0824854-08.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0825385-65.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0825536-26.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0826275-96.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0826772-52.2021.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0827057-40.2024.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0827383-05.2021.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0827672-74.2017.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0827672-74.2017.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0828412-74.2024.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0830111-82.2022.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0831213-71.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0833099-71.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0833856-65.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0833856-65.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0835728-96.2017.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0835728-96.2017.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0837796-38.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0838100-71.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0840755-60.2017.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0841655-62.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0842372-45.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0842427-06.2017.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0842434-95.2017.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0842485-09.2017.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0842498-08.2017.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0843896-09.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0846020-62.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0846502-10.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0851430-04.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0858326-44.2017.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0858494-46.2017.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0860891-34.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0860891-34.2024.8.15.2001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE

0873100-98.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0876431-88.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0878349-64.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

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