93 processos
0001783-90.2020.8.10.0060
Apelação Criminal · STJ · G2
0765334-25.2024.8.18.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0047429-38.2019.8.03.0001
Cumprimento de sentença · TJAP · G1
6003916-08.2025.8.03.0000
Agravo de Instrumento · TJAP · G2
0022826-08.2015.8.07.0007
Inventário · TJDFT · G1
0000036-35.2020.8.10.0148
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJMA · G1
0000115-80.2020.8.10.0029
Apelação Criminal · TJMA · G2
0000290-93.2020.8.10.0152
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMA · G1
0000432-78.2020.8.10.0029
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1
0001785-60.2020.8.10.0060
0002353-13.2019.8.10.0060
0002598-28.2016.8.10.0028
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0800244-22.2021.8.10.0060
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0800518-49.2022.8.10.0060
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0800601-17.2021.8.10.0152
0800635-26.2020.8.10.0152
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0800887-92.2021.8.10.0152
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0800930-63.2020.8.10.0152
0800963-53.2020.8.10.0152
0801002-16.2021.8.10.0152
Termo Circunstanciado · TJMA · G1
0801007-72.2020.8.10.0152
0801026-78.2020.8.10.0152
0801039-77.2020.8.10.0152
0801169-36.2021.8.10.0054
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJMA · G1
0801286-24.2021.8.10.0152
0801334-80.2021.8.10.0152
0801538-27.2021.8.10.0152
0801741-86.2021.8.10.0152
0801745-60.2022.8.10.0000
Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2
0801802-44.2021.8.10.0152
0802081-78.2022.8.10.0060
Homologação da Transação Extrajudicial · TJMA · G1
0802469-15.2021.8.10.0060
0803294-22.2022.8.10.0060
Apelação Cível · TJMA · G2
0803439-78.2022.8.10.0060
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJMA · G1
0803662-02.2020.8.10.0060
0803731-63.2022.8.10.0060
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0804198-42.2022.8.10.0060
0804251-91.2020.8.10.0060
0804482-50.2022.8.10.0060
0804642-75.2022.8.10.0060
0804911-47.2021.8.10.0029
0805071-13.2020.8.10.0060
Usucapião · TJMA · G1
0805151-06.2022.8.10.0060
0805293-44.2021.8.10.0060
0805304-10.2020.8.10.0060
0805421-98.2020.8.10.0060
0805812-19.2021.8.10.0060
Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1
0806073-81.2021.8.10.0060
0806357-89.2021.8.10.0060
0806580-08.2022.8.10.0060
0807636-13.2021.8.10.0060
0807701-71.2022.8.10.0060
0807791-65.2022.8.10.0000
0807986-98.2021.8.10.0060
0808708-35.2021.8.10.0060
0808881-59.2021.8.10.0060
0809015-52.2022.8.10.0060
0809135-95.2022.8.10.0060
0809467-96.2021.8.10.0060
Interdição/Curatela · TJMA · G1
0809611-36.2022.8.10.0060
0809835-71.2022.8.10.0060
0809952-62.2022.8.10.0060
0823317-72.2022.8.10.0000
0858394-76.2021.8.10.0001
0003751-44.2007.8.18.0140
Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1
0005361-27.2019.8.18.0140
Apelação Criminal · TJPI · G2
0762527-95.2025.8.18.0000
Mandado de Segurança Cível · TJPI · G2
0800097-41.2021.8.18.0167
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · JE
0800186-43.2024.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0800356-49.2023.8.18.0140
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0800388-81.2022.8.18.0013
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
0800538-68.2025.8.18.0074
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · G1
0801487-86.2022.8.18.0013
0801682-36.2021.8.18.0036
Apelação Cível · TJPI · G2
0801718-50.2021.8.18.0013
0801940-56.2024.8.18.0031
0802890-17.2023.8.18.0123
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0809936-45.2019.8.18.0140
Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2
0828614-35.2024.8.18.0140
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1
0830963-11.2024.8.18.0140
0839880-53.2023.8.18.0140
Usucapião · TJPI · G1
0843954-82.2025.8.18.0140
0854986-84.2025.8.18.0140
Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1
0861330-52.2023.8.18.0140
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.