41 processos
0000169-13.2015.8.22.0021
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8007196-80.2022.8.05.0103
0000327-64.2013.8.05.0101
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0001263-30.2011.8.05.0111
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0001367-44.2014.8.05.0199
Apelação Cível · TJBA · G2
0003978-12.2009.8.05.0274
0019505-06.2016.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
0306425-84.2015.8.05.0274
0317613-15.2018.8.05.0001
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0500021-96.2016.8.05.0274
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0500378-08.2018.8.05.0274
0502605-61.2017.8.05.0126
Execução de Alimentos · TJBA · G1
0503290-50.2020.8.05.0001
0503712-50.2018.8.05.0274
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0506683-08.2018.8.05.0274
0507201-32.2017.8.05.0274
0508244-04.2017.8.05.0274
0508998-43.2017.8.05.0274
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0536464-84.2019.8.05.0001
0564066-84.2018.8.05.0001
0700186-84.2021.8.05.0113
Embargos de Declaração Criminal · TJBA · G2
0801935-59.2015.8.05.0274
0806247-78.2015.8.05.0274
8000089-27.2018.8.05.0199
8000290-90.2022.8.05.0130
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8000513-42.2017.8.05.0187
Alvará Judicial · TJBA · G1
8000567-20.2024.8.05.0136
8000612-41.2021.8.05.0035
8002210-84.2024.8.05.0274
Pedido de Prisão Temporária · TJBA · G1
8002254-33.2022.8.05.0126
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8005854-06.2022.8.05.0274
8009887-14.2024.8.05.0001
8010717-34.2024.8.05.0274
Guarda de Família · TJBA · G1
8010805-14.2020.8.05.0274
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8015349-40.2023.8.05.0274
Divórcio Litigioso · TJBA · G1
8015734-22.2022.8.05.0274
8021545-35.2024.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · JE
8024004-86.2019.8.05.0000
Petição Cível · TJBA · G2
8028423-73.2024.8.05.0001
8079806-32.2020.8.05.0001
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.