32 processos
8184950-24.2022.8.05.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0000019-48.2012.8.05.0235
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000173-85.2020.8.05.0235
Apelação Criminal · TJBA · G2
0000222-30.2000.8.05.0235
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000371-98.2015.8.05.0235
0000734-46.2019.8.05.0235
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
8000061-38.2024.8.05.0235
8000155-20.2023.8.05.0235
8000180-96.2024.8.05.0235
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000297-16.2023.8.05.0076
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000418-79.2016.8.05.0176
8000512-63.2024.8.05.0235
8000626-70.2022.8.05.0235
8000780-20.2024.8.05.0235
8000999-67.2023.8.05.0235
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8001058-21.2024.8.05.0235
8001078-12.2024.8.05.0235
8001572-71.2024.8.05.0235
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8001574-41.2024.8.05.0235
8001617-75.2024.8.05.0235
8001649-05.2023.8.05.0239
8001722-52.2024.8.05.0235
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
8001828-48.2023.8.05.0235
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
8001915-67.2024.8.05.0235
8002165-37.2023.8.05.0235
8002298-45.2024.8.05.0235
Petição Cível · TJBA · G1
8002323-29.2022.8.05.0235
8003110-87.2024.8.05.0235
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8003181-89.2024.8.05.0235
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8015491-10.2024.8.05.0080
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8091010-34.2024.8.05.0001
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