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LUHAN OLIVEIRA ROCHA

CPF

Nascimento: 13/03
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: I - Intersexo

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49 processos

0057888-31.2018.8.09.0175
Execução da Pena · TJGO · G1
0064108-93.2019.8.09.0180
Execução da Pena · TJGO · G1

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0078847-86.2019.8.09.0175

Conflito de Jurisdição · TJGO · G2

0094795-68.2019.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

0306734-21.2014.8.09.0051

Cumprimento de sentença · TJGO · G1

5008371-09.2025.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5080141-85.2025.8.09.0011

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5092010-09.2023.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5118265-40.2025.8.09.0011

Apelação Criminal · TJGO · G2

5142451-51.2024.8.09.0177

Ação Penal de Competência do Júri · TJGO · G1

5187249-18.2021.8.09.0011

Apelação Criminal · TJGO · G2

5211870-90.2020.8.09.0051

Execução de Título Extrajudicial · TJGO · G1

5215872-87.2024.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5241605-66.2023.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJGO · G1

5241605-66.2023.8.09.0051

Recurso Especial · TJGO · G2

5257409-06.2025.8.09.0051

Apelação Criminal · TJGO · G2

5268062-91.2022.8.09.0174

Cumprimento de sentença · TJGO · G1

5282989-94.2025.8.09.0000

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5300690-12.2025.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJGO · G1

5309498-63.2024.8.09.0011

Apelação Criminal · TJGO · G2

5314512-68.2025.8.09.0051

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5367344-58.2024.8.09.0069

Execução da Pena · TJGO · G1

5375280-28.2023.8.09.0051

Recurso Especial · TJGO · SUP

5386620-66.2023.8.09.0051

Execução da Pena · TJGO · G1

5400541-24.2025.8.09.0051

Acordo de Não Persecução Penal · TJGO · G1

5401731-22.2025.8.09.0051

Habeas Corpus Criminal · TJGO · G2

5411984-69.2025.8.09.0051

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJGO · G1

5414355-03.2025.8.09.0149

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5418594-53.2025.8.09.0051

Ação Penal de Competência do Júri · TJGO · G1

5439405-32.2021.8.09.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5527353-82.2023.8.09.0051

Execução da Pena · TJGO · G1

5602791-70.2022.8.09.0174

Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP

5663058-57.2020.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJGO · G1

5663305-96.2024.8.09.0051

Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP

5717300-58.2023.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJGO · G1

5729235-32.2022.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5852219-81.2023.8.09.0051

Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP

5963998-07.2024.8.09.0051

Recurso Especial · TJGO · G2

6050666-78.2024.8.09.0051

Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP

6127939-36.2024.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJGO · G1

0000066-97.2019.8.12.0003

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G1

0000090-62.2018.8.12.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0000090-62.2018.8.12.0003

Apelação Criminal · TJMS · G2

5003329-06.2022.8.24.0135

Apelação Criminal · TJSC · G2

0000746-22.2025.8.27.2730

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJTO · G1

0006365-43.2024.8.27.2737

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0009565-92.2023.8.27.2737

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0009565-92.2023.8.27.2737

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1

0026175-89.2002.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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