58 processos
0001250-12.2013.8.16.0028
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0006706-49.2008.8.24.0139
Desapropriação · STJ · G1
0134096-10.2015.4.02.5116
Apelação Cível · STJ · G2
0010625-20.2017.8.13.0080
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0001262-26.2013.8.16.0028
Desapropriação · TJPR · G1
0036970-09.2018.8.16.0014
Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1
0017946-79.2016.8.19.0014
Desapropriação · TJRJ · G1
0805910-88.2024.8.19.0014
Homologação da Transação Extrajudicial · TJRJ · G1
0808530-73.2024.8.19.0014
0809860-08.2024.8.19.0014
0809898-20.2024.8.19.0014
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRJ · G1
0001363-75.2012.8.24.0125
Apelação Cível · TJSC · G2
Apelação / Remessa Necessária · TJSC · G2
0023711-38.2013.8.24.0033
Reintegração / Manutenção de Posse · TJSC · G1
0300565-36.2014.8.24.0007
0300568-88.2014.8.24.0007
5000362-13.2024.8.24.0007
0000072-23.2022.8.26.0355
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0000230-44.2025.8.26.0106
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSP · G1
0000316-36.2025.8.26.0584
0000610-81.2025.8.26.0554
Requisição de Pequeno Valor · TJSP · G1
0000804-09.2024.8.26.0654
0001580-84.2025.8.26.0068
0001933-83.2025.8.26.0405
0007079-20.2023.8.26.0068
1006471-16.2024.8.26.0053
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1
1006493-74.2024.8.26.0053
1007629-64.2022.8.26.0704
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
1013551-08.2025.8.26.0405
Recurso Inominado Cível · TJSP · G2
1017464-66.2023.8.26.0114
1047874-96.2023.8.26.0053
1051265-25.2024.8.26.0053
1072737-19.2023.8.26.0053
1073001-36.2023.8.26.0053
Precatório · TJSP · G1
1076919-48.2023.8.26.0053
1089528-63.2023.8.26.0053
0000605-95.2017.4.01.3811
Reintegração / Manutenção de Posse · TRF1 · G1
0000237-56.2014.4.02.5107
Apelação Cível · TRF2 · G2
0000313-53.2014.4.02.5116
0045655-92.2015.4.02.5103
0127807-95.2014.4.02.5116
Desapropriação · TRF2 · G1
0127813-05.2014.4.02.5116
0133953-21.2015.4.02.5116
0145172-65.2014.4.02.5116
Reintegração / Manutenção de Posse · TRF2 · G1
0167402-98.2014.4.02.5117
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
5005380-64.2025.4.02.5103
0009013-12.2015.4.03.6100
Desapropriação · TRF3 · G1
0021588-86.2014.4.03.6100
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0021592-26.2014.4.03.6100
5023710-34.2018.4.04.7000
Reintegração / Manutenção de Posse · TRF4 · G1
5026103-29.2018.4.04.7000
Apelação Cível · TRF4 · G2
5036506-78.2014.4.04.7200
Reintegração / Manutenção de Posse · TRF6 · G1
0062202-40.2013.4.01.3800
Homologação da Transação Extrajudicial · TRF6 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.