96 processos
0802981-06.2022.8.15.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0816529-98.2022.8.15.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000067-98.2016.8.15.0231
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000412-86.2014.8.15.0311
Apelação Criminal · TJPB · G2
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0001207-77.2012.8.15.0371
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0008588-13.2016.8.15.0011
0800094-21.2025.8.15.0041
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800147-25.2025.8.15.0001
0800386-87.2021.8.15.0221
0800861-40.2022.8.15.0631
0800876-72.2023.8.15.0631
0801128-83.2025.8.15.0541
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0801159-60.2014.8.15.0001
Apelação Cível · TJPB · G2
0801178-62.2023.8.15.0741
0801183-83.2017.8.15.0001
0801194-43.2021.8.15.0981
0801430-37.2024.8.15.0351
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1
0802234-61.2019.8.15.0001
Usucapião · TJPB · G1
0803135-19.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0803140-80.2021.8.15.0001
Execução Fiscal · TJPB · G1
0803791-39.2026.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0803838-16.2026.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0804933-83.2023.8.15.0001
0805471-40.2018.8.15.0001
0805660-37.2026.8.15.0001
0806317-23.2019.8.15.0001
0808362-24.2024.8.15.0001
0809097-91.2023.8.15.0001
Monitória · TJPB · G1
0810096-78.2022.8.15.0001
0811255-56.2022.8.15.0001
0812492-23.2025.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0812610-72.2020.8.15.0001
0814271-13.2025.8.15.0001
Inquérito Policial · TJPB · G1
0814422-47.2023.8.15.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0816810-52.2025.8.15.0000
Revisão Criminal · TJPB · G2
0817346-02.2021.8.15.0001
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TJPB · G1
0818262-94.2025.8.15.0001
0818280-18.2025.8.15.0001
0818676-29.2024.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0819023-33.2022.8.15.0001
0820059-08.2025.8.15.0001
0821568-13.2021.8.15.0001
0822277-12.2025.8.15.0000
0823589-20.2025.8.15.0001
0823766-81.2025.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0824111-47.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0824222-36.2022.8.15.0001
0824566-49.2024.8.15.0000
0826311-61.2024.8.15.0001
0827015-50.2019.8.15.0001
0827372-25.2022.8.15.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0828543-12.2025.8.15.0001
0828745-86.2025.8.15.0001
0828753-63.2025.8.15.0001
0829958-64.2024.8.15.0001
0830929-83.2023.8.15.0001
0831226-56.2024.8.15.0001
0833039-21.2024.8.15.0001
Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0835323-36.2023.8.15.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0835463-70.2023.8.15.0001
0835480-09.2023.8.15.0001
0835830-02.2020.8.15.0001
0836766-85.2024.8.15.0001
0838482-50.2024.8.15.0001
Inventário · TJPB · G1
0839585-58.2025.8.15.0001
Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1
0839824-33.2023.8.15.0001
0840166-10.2024.8.15.0001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0849582-21.2021.8.15.2001
0012679-17.2025.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0017002-02.2024.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0017012-46.2024.4.05.8201
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0020017-76.2024.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0020102-62.2024.4.05.8201
0000120-46.2024.5.13.0024
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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