85 processos
0001340-44.2003.8.16.0004
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · STJ · G1
0002303-73.2014.8.16.0131
Recurso Especial · STJ · SUP
0054858-57.2023.8.16.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0084770-02.2023.8.16.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
5000761-94.2010.4.04.7000
Apelação Cível · STJ · G2
5055734-81.2019.4.04.7000
Embargos à Execução Fiscal · STJ · G1
0712531-73.2021.8.07.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJDFT · G1
0712532-58.2021.8.07.0001
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0051708-20.2011.8.13.0470
Apelação Cível · TJMG · G2
0842520-94.2021.8.12.0001
Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP
1414582-73.2024.8.12.0000
Agravo de Instrumento · TJMS · G2
0001086-83.2016.8.11.0027
Apelação Cível · TJMT · G2
0027741-21.2014.8.11.0041
Cumprimento de sentença · TJMT · G1
0030760-45.2008.8.11.0041
0040469-60.2015.8.11.0041
0057855-06.2015.8.11.0041
1001909-18.2016.8.11.0002
0000340-79.2008.8.17.1370
Apelação Cível · TJPE · G2
0000033-85.1994.8.16.0193
Execução Fiscal · TJPR · G1
0000083-34.1973.8.16.0004
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPR · G1
0000088-83.2001.8.16.0001
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0000150-36.1995.8.16.0001
0000151-32.1999.8.16.0146
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0000174-24.2019.8.16.0098
0000314-20.2021.8.16.0185
Habilitação de Crédito · TJPR · G1
0000425-67.2022.8.16.0185
0000630-67.2016.8.16.0101
0000720-13.1999.8.16.0185
Ação de Exigir Contas · TJPR · G1
0000981-09.2021.8.16.0087
0001081-68.1993.8.16.0014
0001551-02.2015.8.16.0185
Recuperação Judicial · TJPR · G1
0001598-13.2019.8.16.0095
Ação Civil Pública · TJPR · G1
0001709-31.2013.8.16.0087
Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP
0001714-13.2016.8.16.0131
0001825-76.2021.8.16.0145
0002580-34.2005.8.16.0025
Apelação Cível · TJPR · G2
0004343-65.2021.8.16.0104
0004771-69.2012.8.16.0037
0004931-52.2005.8.16.0001
0005630-14.2003.8.16.0001
0005784-28.2004.8.16.0185
0006313-21.2021.8.16.0001
0007963-66.2003.8.16.0185
Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1
0008195-14.2004.8.16.0001
Inventário · TJPR · G1
0008383-21.2015.8.16.0001
0009292-25.2017.8.16.0185
0010759-34.1998.8.16.0014
0012219-76.2008.8.16.0185
0012781-98.2021.8.16.0001
0013813-32.2007.8.16.0001
0014565-18.2015.8.16.0035
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJPR · G1
0015340-62.2020.8.16.0001
0019971-15.2021.8.16.0001
0027847-41.2009.8.16.0001
0029287-04.2011.8.16.0001
0030046-21.2018.8.16.0001
0066903-32.2015.8.16.0014
0067280-27.2020.8.16.0014
0004130-69.2013.8.22.0008
Execução Fiscal · TJRO · G1
5001642-38.2013.8.21.0023
Apelação Cível · TJRS · G2
0303133-54.2016.8.24.0007
Procedimento Comum Cível · TJSC · G1
0312133-30.2016.8.24.0023
Apelação Cível · TJSC · G2
5000029-33.2012.8.24.0023
Cumprimento de sentença · TJSC · G1
0011387-86.2015.4.01.3600
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0000041-12.2013.4.03.6007
Cumprimento de sentença · TRF3 · G1
0000424-82.2016.4.03.6007
Desapropriação · TRF3 · G1
5002214-91.2017.4.03.6100
Apelação Cível · TRF3 · G2
5000671-86.2010.4.04.7000
Mandado de Segurança Cível · TRF4 · G1
Apelação Cível · TRF4 · G2
5000765-34.2010.4.04.7000
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5000783-55.2010.4.04.7000
5000793-02.2010.4.04.7000
Cumprimento de sentença · TRF4 · G1
5000805-16.2010.4.04.7000
5000866-71.2010.4.04.7000
5004289-43.2022.4.04.9999
5055752-05.2019.4.04.7000
Embargos à Execução Fiscal · TRF4 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.