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MARCELO PINHEIRO PINA

CPF

Nascimento: 03/09
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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97 processos

1010578-04.2018.8.26.0348
Apelação Cível · STJ · G2
1010578-04.2018.8.26.0348
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

1021253-68.2016.8.26.0001

Recurso Especial · STJ · SUP

1083435-55.2014.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1083435-55.2014.8.26.0100

Apelação Cível · STJ · G2

1083435-55.2014.8.26.0100

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2121096-11.2024.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2148008-45.2024.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2266129-66.2023.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

2292006-08.2023.8.26.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

2333545-51.2023.8.26.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

0053465-91.2009.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000453-64.2016.8.07.0001

Apelação Cível · TJDFT · G2

0710875-81.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0711392-86.2021.8.07.0001

Recurso Especial · TJDFT · G2

0716161-40.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0716161-40.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0716161-40.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0723800-41.2023.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0733006-21.2019.8.07.0001

Recurso Especial · TJDFT · G2

0748220-16.2023.8.07.0000

Agravo de Instrumento · TJDFT · G2

0814265-24.2024.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0825333-10.2020.8.12.0001

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0825863-77.2021.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

1416277-62.2024.8.12.0000

Embargos de Divergência em Recurso Especial · TJMS · SUP

1416277-62.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

0000703-76.2005.8.11.0032

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0000706-31.2005.8.11.0032

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

0022441-83.2011.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0815890-23.2024.8.15.2002

Carta Precatória Cível · TJPB · G1

0017097-91.2020.8.16.0001

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

5082162-36.2022.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5211315-09.2024.8.21.7000

Habeas Corpus Criminal · TJRS · G2

0000708-90.2018.8.26.0011

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000724-24.2021.8.26.0695

Requisição de Pequeno Valor · TJSP · G1

0000724-24.2021.8.26.0695

Requisição de Pequeno Valor · TJSP · G1

0000774-14.2021.8.26.0125

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000812-70.2024.8.26.0238

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJSP · JE

0000978-14.2023.8.26.0505

Requisição de Pequeno Valor · TJSP · G1

0001787-18.2025.8.26.0704

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0001846-41.2018.8.26.0125

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0002111-05.2024.8.26.0587

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0003615-19.2015.8.26.0019

Habilitação de Crédito · TJSP · G1

0007057-03.2009.8.26.0019

Impugnação de Crédito · TJSP · G1

0011101-57.2025.8.26.0002

Cumprimento Provisório de Sentença · TJSP · G1

0012692-62.2009.8.26.0019

Habilitação de Crédito · TJSP · G1

0014821-74.2008.8.26.0019

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSP · G1

0019688-62.2021.8.26.0114

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0025560-32.2023.8.26.0100

Cumprimento Provisório de Sentença · TJSP · G1

0052194-02.2022.8.26.0100

Cumprimento Provisório de Sentença · TJSP · G1

0053950-46.2022.8.26.0100

Liquidação por Arbitramento · TJSP · G1

0170820-39.2006.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1002641-03.2024.8.26.0260

Impugnação de Crédito · TJSP · G1

1002658-19.2025.8.26.0223

Apelação Cível · TJSP · G2

1002658-19.2025.8.26.0223

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1005626-14.2025.8.26.0161

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1005939-29.2024.8.26.0704

Apelação Cível · TJSP · G2

1016435-76.2022.8.26.0223

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1016435-76.2022.8.26.0223

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1021238-93.2016.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1021238-93.2016.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1025880-12.2016.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1043544-56.2016.8.26.0100

Apelação Cível · TJSP · G2

1046326-53.2022.8.26.0576

Apelação Cível · TJSP · G2

1048369-04.2020.8.26.0100

Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2

1062999-12.2013.8.26.0100

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

2038792-18.2025.8.26.0000

Agravo de Instrumento · TJSP · G2

2135857-13.2025.8.26.0000

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

0030823-15.2016.4.01.3400

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

1002346-39.2019.4.01.3600

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0002515-82.2013.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0002515-82.2013.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5005130-48.2024.4.02.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF2 · G2

0001291-31.1999.4.03.6182

Execução Fiscal · TRF3 · G1

0003660-56.2009.4.03.6114

Execução Fiscal · TRF3 · G1

0003908-82.2004.4.03.6183

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0003908-82.2004.4.03.6183

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0008341-75.2004.4.03.6104

Execução Fiscal · TRF3 · G1

0016979-94.2013.4.03.6100

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

0020938-15.2009.4.03.6100

Monitória · TRF3 · G1

0026510-60.2010.4.03.6182

Execução Fiscal · TRF3 · G1

0031431-38.2005.4.03.6182

Apelação Cível · TRF3 · G2

0084729-51.1992.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

0502949-67.1998.4.03.6182

Execução Fiscal · TRF3 · G1

5000833-61.2021.4.03.6115

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

5002369-66.2022.4.03.6182

Cumprimento Provisório de Sentença · TRF3 · G1

5002884-04.2022.4.03.6182

Restauração de Autos Cível · TRF3 · G1

5004574-23.2022.4.03.6100

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

5014498-77.2021.4.03.6105

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

5023887-05.2020.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5033399-12.2020.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

0010004-70.2023.5.15.0124

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0011363-49.2022.5.15.0008

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

1000038-96.2025.5.00.0000

Habeas Corpus Cível · TST · SUP

1000439-98.2023.5.02.0036

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

1001527-87.2021.5.02.0022

Recurso de Revista · TST · SUP

1001527-87.2021.5.02.0022

Recurso de Revista · TST · SUP

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