32 processos
0000476-32.2019.8.15.0211
Apelação Criminal · STJ · G2
0000187-86.2019.8.15.0571
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000426-44.2013.8.15.0331
0002457-61.2018.8.15.0331
0032302-56.2010.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0105913-71.2012.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0803687-92.2025.8.15.2002
Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1
0805259-83.2025.8.15.2002
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0810326-70.2018.8.15.2003
Embargos à Execução · TJPB · G1
0840392-92.2025.8.15.2001
0840928-84.2017.8.15.2001
Usucapião · TJPB · G1
0000007-51.2021.8.17.2800
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0000031-42.2022.8.17.2510
Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2
0000045-17.2024.8.17.4980
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0000052-46.2018.8.17.0800
Apelação Criminal · TJPE · G2
0000053-91.2019.8.17.0510
0000124-30.2018.8.17.0510
0000200-59.2015.8.17.0510
0000293-22.2015.8.17.0510
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0000320-63.2024.8.17.4980
0000478-33.2021.8.17.5980
0000515-26.2023.8.17.2800
Carta Precatória Criminal · TJPE · G1
0000624-09.2012.8.17.0510
0000640-57.2024.8.17.2800
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000912-25.2010.8.17.0510
0001507-84.2022.8.17.5980
0003427-92.2015.8.17.0660
0017710-24.2016.8.17.0810
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