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MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES

CPF

Nascimento: 31/01
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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123 processos

0100783-90.2014.8.20.0126
Apelação Criminal · STJ · G2
0001633-10.2012.8.20.0126
Inventário · TJRN · G1

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0001795-05.2012.8.20.0126

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0001923-25.2012.8.20.0126

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0004826-72.2008.8.20.0126

Embargos à Execução · TJRN · G1

0100074-55.2014.8.20.0126

Apelação Cível · TJRN · G2

0100158-67.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100187-67.2018.8.20.0126

Usucapião · TJRN · G1

0101220-92.2018.8.20.0126

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0101220-92.2018.8.20.0126

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0101291-31.2017.8.20.0126

Inventário · TJRN · G1

0101378-97.2016.8.20.0133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0101761-41.2017.8.20.0133

Apelação Cível · TJRN · G2

0101761-41.2017.8.20.0133

Apelação Cível · TJRN · G2

0101814-77.2016.8.20.0126

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0102027-20.2015.8.20.0126

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0102217-51.2013.8.20.0126

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0102267-09.2015.8.20.0126

Apelação Cível · TJRN · G2

0102786-19.2016.8.20.0103

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103783-93.2017.8.20.0126

Apelação Cível · TJRN · G2

0800148-72.2020.8.20.5133

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800187-56.2021.8.20.5126

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800237-27.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800237-27.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800237-77.2024.8.20.5126

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800290-58.2024.8.20.5126

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800367-72.2021.8.20.5126

Inventário · TJRN · G1

0800408-21.2022.8.20.5153

Apelação Cível · TJRN · G2

0800409-06.2022.8.20.5153

Apelação Cível · TJRN · G2

0800554-12.2023.8.20.5126

Usucapião · TJRN · G1

0800686-19.2021.8.20.5133

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800716-54.2021.8.20.5133

Inventário · TJRN · G1

0800797-06.2022.8.20.5153

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800828-86.2022.8.20.5133

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800856-88.2021.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800858-58.2021.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800963-98.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800974-46.2025.8.20.5126

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0801146-72.2023.8.20.5153

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801146-72.2023.8.20.5153

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801180-47.2017.8.20.5124

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0801440-11.2023.8.20.5126

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801511-26.2022.8.20.5133

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801521-23.2024.8.20.5126

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0801815-80.2021.8.20.5126

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0801904-69.2022.8.20.5126

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801992-39.2024.8.20.5126

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0802539-16.2023.8.20.5126

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802747-97.2023.8.20.5126

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802749-67.2023.8.20.5126

Apelação Cível · TJRN · G2

0802788-64.2023.8.20.5126

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1

0802961-54.2024.8.20.5126

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0803136-48.2024.8.20.5126

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803245-96.2023.8.20.5126

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0803353-91.2024.8.20.5126

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0813589-31.2020.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0814303-51.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0817025-32.2019.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0840587-31.2023.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0000119-28.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0000119-28.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0000226-72.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0001075-44.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0001201-94.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0001201-94.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0001637-47.2025.4.05.8402

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0001781-27.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0002238-59.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0002402-30.2025.4.05.8204

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0002492-32.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0002492-32.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003558-47.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0003558-47.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0004024-41.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0005771-26.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0005785-10.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0005977-40.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0006211-22.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0006271-63.2023.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0007007-13.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0007007-13.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0007491-28.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0008060-29.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0008201-48.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0008783-48.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0008783-48.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0009077-03.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0009128-48.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0009128-48.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0009357-71.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0009780-31.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0009780-31.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0010369-23.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0010894-05.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0011773-12.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0012029-52.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0012449-57.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0013460-24.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0013460-24.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0013731-67.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0014207-71.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0015344-88.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0015682-62.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0015682-62.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0015808-15.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0015862-78.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0016120-88.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0017599-19.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0017693-98.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0017779-69.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0018274-79.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0019619-17.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0022120-41.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0022120-41.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0024477-91.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0024477-91.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0024700-44.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0025817-70.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0026009-03.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0026591-03.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0026890-77.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0026890-77.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0028007-06.2024.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

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