53 processos
8018991-35.2021.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0019567-53.2010.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0303700-29.2019.8.05.0001
Embargos à Execução · TJBA · G1
0331490-95.2013.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0382189-90.2013.8.05.0001
0390883-82.2012.8.05.0001
0501027-88.2017.8.05.0150
0513429-66.2017.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0533085-09.2017.8.05.0001
0539947-93.2017.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0553498-48.2014.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0554954-91.2018.8.05.0001
0557512-70.2017.8.05.0001
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJBA · G1
0566691-33.2014.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0569071-29.2014.8.05.0001
0570242-50.2016.8.05.0001
0573208-20.2015.8.05.0001
Procedimento Sumário · TJBA · G1
8000346-96.2019.8.05.0076
8000463-62.2023.8.05.0233
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8003020-84.2024.8.05.0201
8003074-92.2020.8.05.0103
Execução Fiscal · TJBA · G1
8003305-85.2021.8.05.0103
8003563-11.2024.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
8003729-78.2024.8.05.0150
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8006060-72.2020.8.05.0150
8010732-29.2024.8.05.0039
8020162-90.2022.8.05.0001
8025060-78.2024.8.05.0001
8032947-84.2022.8.05.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8036859-21.2024.8.05.0001
8039836-86.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8050979-43.2022.8.05.0000
8055303-78.2019.8.05.0001
8060238-91.2024.8.05.0000
8101073-89.2022.8.05.0001
Monitória · TJBA · G1
8111909-58.2021.8.05.0001
8120893-60.2023.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8123007-69.2023.8.05.0001
8137033-77.2020.8.05.0001
8158038-19.2024.8.05.0001
8170773-21.2023.8.05.0001
8179798-92.2022.8.05.0001
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJBA · G1
0851698-58.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0000891-78.2021.8.19.0002
Monitória · TJRJ · G1
0003850-94.2024.8.25.0084
Recurso Inominado Cível · TJSE · G1
Recurso Inominado Cível · TJSE · TR
0011391-48.2018.4.01.3300
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0000189-07.2023.5.05.0034
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000585-17.2023.5.05.0023
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000664-23.2023.5.05.0014
0000818-68.2023.5.05.0005
0000835-58.2019.5.05.0001
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
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