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PEDRO NOVAIS RIBEIRO

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Nascimento: 25/04
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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130 processos

0000309-42.2007.8.05.0040
Apelação Cível · STJ · G2
1002344-35.2020.4.01.3309
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

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8000231-42.2021.8.05.0032

Apelação Cível · STJ · G2

0000043-13.2020.8.05.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000063-27.2008.8.05.0035

Apelação Cível · TJBA · G2

0000095-22.2014.8.05.0035

Apelação Cível · TJBA · G2

0000184-45.2014.8.05.0035

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

0000200-62.2015.8.05.0035

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

0000222-23.2015.8.05.0035

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

0000222-23.2015.8.05.0035

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

0000267-93.2007.8.05.0136

Execução Fiscal · TJBA · G1

0000323-19.2013.8.05.0136

Apelação Cível · TJBA · G2

0000324-16.2013.8.05.0035

Apelação Cível · TJBA · G2

0000623-56.2014.8.05.0035

Embargos à Execução · TJBA · G1

0000657-65.2013.8.05.0035

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0001144-34.2019.8.05.0032

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1

0001169-48.2013.8.05.0035

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000021-21.2017.8.05.0035

Procedimento Sumário · TJBA · G1

8000040-27.2017.8.05.0035

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000050-71.2017.8.05.0035

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000081-57.2018.8.05.0035

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000088-44.2021.8.05.0035

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000099-10.2020.8.05.0035

Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1

8000112-18.2020.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000115-12.2016.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000132-05.2017.8.05.0035

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000156-66.2022.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000186-77.2017.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000266-02.2021.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000276-12.2022.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000285-67.2019.8.05.0035

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000297-17.2024.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000297-17.2024.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000329-91.2016.8.05.0035

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8000362-81.2016.8.05.0035

Procedimento Sumário · TJBA · G1

8000392-47.2024.8.05.0032

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000469-90.2023.8.05.0032

Apelação / Remessa Necessária · TJBA · G2

8000482-94.2020.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000502-47.2018.8.05.0035

Apelação Cível · TJBA · G2

8000520-90.2017.8.05.0136

Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1

8000530-44.2020.8.05.0035

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000550-78.2019.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000552-48.2019.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000603-54.2022.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000619-08.2022.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000631-85.2023.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000712-39.2020.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000718-46.2020.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000777-97.2021.8.05.0032

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

8000832-19.2019.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000856-47.2019.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000862-15.2023.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8000887-29.2017.8.05.0035

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000980-25.2022.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001006-48.2021.8.05.0035

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001146-82.2021.8.05.0035

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

8001157-52.2023.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001214-80.2017.8.05.0032

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8001292-40.2018.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001295-19.2023.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001360-58.2016.8.05.0032

Despejo por Falta de Pagamento · TJBA · G1

8001391-97.2024.8.05.0032

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001392-58.2019.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001438-42.2022.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001507-79.2019.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001561-69.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001587-14.2017.8.05.0032

Agravo Interno Cível · TJBA · G2

8001640-48.2024.8.05.0032

Ação Civil Pública · TJBA · G1

8001674-23.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001703-83.2018.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001759-14.2021.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001874-30.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8001881-56.2023.8.05.0032

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001922-23.2023.8.05.0032

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8001934-37.2023.8.05.0032

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8002088-26.2021.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002127-18.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002129-95.2018.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002136-87.2018.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002148-62.2022.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002162-75.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002172-22.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002186-16.2018.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002213-86.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002227-51.2016.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002269-22.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002278-81.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002296-05.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002320-33.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002374-96.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002382-73.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002552-55.2018.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002632-09.2024.8.05.0032

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8002633-91.2024.8.05.0032

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8002655-52.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002704-30.2023.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002774-13.2024.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002809-41.2022.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002823-54.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002823-54.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8002848-67.2024.8.05.0032

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8002945-38.2022.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003028-83.2024.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003093-78.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8003154-70.2023.8.05.0032

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8003154-70.2023.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8003261-80.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8003501-69.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8003572-71.2024.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8003735-32.2016.8.05.0032

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003840-43.2015.8.05.0032

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

8004094-16.2015.8.05.0032

Apelação Cível · TJBA · G2

8023793-79.2021.8.05.0000

Processo Administrativo · TJBA · G2

8025381-58.2020.8.05.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJBA · G2

8045510-16.2022.8.05.0000

Agravo Interno Cível · TJBA · G2

8058769-44.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8060711-77.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8062306-14.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8107581-85.2021.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8154423-21.2024.8.05.0001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

0000100-24.2018.4.01.3309

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002796-72.2014.4.01.3309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0004483-21.2013.4.01.3309

Apelação Cível · TRF1 · G2

0006445-40.2017.4.01.3309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0007078-85.2016.4.01.3309

Apelação Cível · TRF1 · G2

0024748-61.2019.4.01.3300

Cumprimento de sentença · TRF1 · JE

5138147-37.2021.4.03.9999

Apelação Cível · TRF3 · G2

0000057-52.2020.5.05.0034

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000394-64.2018.5.05.0631

Agravo de Petição · TST · G2

0000394-64.2018.5.05.0631

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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