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RAPHAEL PENHA HERMANO

CPF

Nascimento: 10/09
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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43 processos

0002962-47.2017.8.10.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0002962-47.2017.8.10.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0000059-72.2018.8.10.0108

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0000148-66.2019.8.10.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000304-15.2020.8.10.0108

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000314-30.2018.8.10.0108

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000359-93.2018.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001052-86.2016.8.10.0108

Apelação Cível · TJMA · G2

0001257-18.2016.8.10.0108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002496-29.2012.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0009076-31.2019.8.10.0001

Petição Criminal · TJMA · G1

0011072-35.2017.8.10.0001

Oposição · TJMA · G1

0014801-11.2013.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0015636-28.2015.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0016177-03.2011.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0020799-96.2009.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0024688-82.2014.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0028229-31.2011.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0029084-68.2015.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0046074-76.2011.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0046074-76.2011.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0800092-87.2022.8.10.0108

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800158-67.2022.8.10.0108

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800164-79.2019.8.10.0108

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800340-58.2019.8.10.0108

Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2

0800340-58.2019.8.10.0108

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800601-81.2016.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0801024-46.2020.8.10.0108

Oposição · TJMA · G1

0801151-56.2021.8.10.0008

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0801317-84.2021.8.10.0074

Embargos à Execução · TJMA · G1

0801401-80.2021.8.10.0108

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0801486-03.2020.8.10.0108

Apelação Criminal · TJMA · G2

0801610-51.2020.8.10.0151

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0801652-61.2022.8.10.0012

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0801824-40.2021.8.10.0108

Usucapião · TJMA · G1

0802633-95.2021.8.10.0151

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0802633-95.2021.8.10.0151

Tutela Cautelar Antecedente · TJMA · JE

0802823-95.2021.8.10.0074

Apelação Cível · TJMA · G2

0809220-69.2019.8.10.0001

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0817969-73.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0825142-48.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0830634-26.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0849151-84.2016.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

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