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RIANO VALENTE FREIRE

CPF

Nascimento: 23/07
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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65 processos

0029583-03.2022.8.03.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0029583-03.2022.8.03.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0051628-40.2018.8.03.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0400485-72.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1000291-34.2017.4.01.3100

Mandado de Segurança Cível · STJ · G1

1000291-34.2017.4.01.3100

Recurso Especial · STJ · SUP

0000923-52.2020.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJAP · G1

0001211-39.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0001211-39.2025.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

0003154-33.2021.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

0004504-90.2020.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0006608-09.2007.8.03.0002

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0008832-92.2022.8.03.0001

Execução Fiscal · TJAP · G1

0008965-78.2015.8.03.0002

Agravo em Recurso Especial · TJAP · SUP

0017664-13.2005.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

0021537-25.2022.8.03.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJAP · G1

0025210-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0025577-89.2018.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

0025793-11.2022.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0029583-03.2022.8.03.0001

Agravo em Recurso Especial · TJAP · SUP

0032916-26.2023.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0035541-67.2022.8.03.0001

Embargos à Execução Fiscal · TJAP · G1

0048569-15.2016.8.03.0001

Inventário · TJAP · G1

0051628-40.2018.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0057184-96.2013.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

6000915-78.2026.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6001982-78.2026.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6002293-37.2024.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6003086-02.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6003961-72.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6006543-76.2025.8.03.0002

Embargos à Execução Fiscal · TJAP · G1

6009316-63.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6010194-19.2025.8.03.0002

Apelação Criminal · TJAP · G2

6010685-26.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6010881-96.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

6013143-16.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6014162-57.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6018601-51.2024.8.03.0001

Monitória · TJAP · G1

6020530-51.2026.8.03.0001

Despejo por Falta de Pagamento · TJAP · G1

6024230-69.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6029954-20.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6031204-88.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1

6031204-88.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1

6035491-94.2026.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

6041574-97.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

6054569-45.2024.8.03.0001

Tutela Cautelar Antecedente · TJAP · G1

6059006-95.2025.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6080426-59.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6084312-66.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6084487-60.2025.8.03.0001

Inquérito Policial · TJAP · G1

6096179-56.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

0074165-02.2015.8.14.0301

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0800079-44.2023.8.14.0140

Carta Precatória Cível · TJPA · G1

0800161-26.2023.8.14.0027

Carta Precatória Cível · TJPA · G1

0816604-77.2023.8.14.0051

Carta Precatória Cível · TJPA · G1

0006231-24.2020.8.16.0001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJPR · G1

0000263-88.2014.4.01.3100

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0000385-53.2004.4.01.3100

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0000905-18.2001.4.01.3100

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001273-75.2011.4.01.3100

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0001295-26.2017.4.01.3100

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0001295-26.2017.4.01.3100

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0001784-15.2007.4.01.3100

Reintegração / Manutenção de Posse · TRF1 · G1

1002462-27.2018.4.01.3100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

1012565-18.2017.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

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