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ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Nascimento: 05/06
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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93 processos

0000496-27.2015.8.15.0061
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001340-66.2018.8.15.2002
Apelação Criminal · STJ · G2

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0001340-66.2018.8.15.2002

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001426-79.2012.8.15.0601

Apelação Criminal · STJ · G2

0001426-79.2012.8.15.0601

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0061911-82.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0094107-08.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0097393-91.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0112551-89.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0232410-36.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0232410-36.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0386485-33.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5504430-17.2020.8.09.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJGO · G1

0000169-81.2020.8.15.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000289-42.2019.8.15.0981

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0000342-38.2012.8.15.0441

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000918-02.2015.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0001886-53.2020.8.15.2002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1

0001886-53.2020.8.15.2002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · JE

0002106-59.2016.8.15.0331

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0002106-59.2016.8.15.0331

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0002346-48.2012.8.15.0441

Apelação Cível · TJPB · G2

0002494-87.2017.8.15.0181

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0004663-04.2019.8.15.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0010073-55.2017.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0020982-28.2011.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0055911-29.2014.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0055911-29.2014.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0126530-52.2012.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800038-57.2023.8.15.0461

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800038-57.2023.8.15.0461

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800185-03.2025.8.15.0271

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800185-03.2025.8.15.0271

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800187-23.2024.8.15.0201

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0800187-23.2024.8.15.0201

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0800187-23.2024.8.15.0201

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800342-52.2024.8.15.0451

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800946-74.2025.8.15.0581

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801031-33.2024.8.15.0181

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801143-57.2024.8.15.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0801797-54.2024.8.15.0321

Execução de Alimentos Infância e Juventude · TJPB · G1

0802170-85.2024.8.15.0321

Apelação Cível · TJPB · G2

0802193-06.2022.8.15.2001

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0802389-48.2022.8.15.0231

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802495-96.2021.8.15.0731

Apelação Cível · TJPB · G2

0802542-35.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0802566-97.2023.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0803216-13.2024.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0803628-62.2026.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0803737-21.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803737-21.2025.8.15.2002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1

0803849-63.2020.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804604-17.2024.8.15.0331

Inventário · TJPB · G1

0804721-07.2022.8.15.2003

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0806229-56.2021.8.15.0181

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806229-56.2021.8.15.0181

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0806259-86.2023.8.15.2003

Apelação Cível · TJPB · G2

0806259-86.2023.8.15.2003

Apelação Cível · TJPB · G2

0807450-61.2023.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0807450-61.2023.8.15.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0807902-79.2024.8.15.0181

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0811943-03.2020.8.15.2001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0812261-35.2021.8.15.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0814579-60.2025.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0814698-34.2019.8.15.2001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPB · G1

0814820-34.2025.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0815707-18.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0815933-57.2024.8.15.2002

Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1

0816838-31.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0816838-31.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0818283-23.2021.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0821316-82.2025.8.15.2001

Inventário · TJPB · G1

0825086-59.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0825086-59.2020.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0826853-19.2023.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0827838-67.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0840325-06.2020.8.15.2001

Arrolamento Sumário · TJPB · G1

0840385-37.2024.8.15.2001

Embargos à Execução · TJPB · G1

0843433-67.2025.8.15.2001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1

0847846-94.2023.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0853899-38.2016.8.15.2001

Embargos à Execução · TJPB · G1

0854580-61.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0856802-02.2023.8.15.2001

Embargos à Execução · TJPB · G1

0856815-98.2023.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0856815-98.2023.8.15.2001

Embargos à Execução · TJPB · G1

0860878-16.2016.8.15.2001

Divórcio Litigioso · TJPB · G1

0862883-30.2024.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0862883-30.2024.8.15.2001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0867784-07.2025.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0867784-07.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0878641-25.2019.8.15.2001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0805394-49.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0826142-08.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

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