61 processos
0008852-77.1993.4.01.3400
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001960-07.2009.8.07.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJDFT · G1
0002354-10.1992.8.07.0001
0003253-14.2016.8.07.0018
Recurso Especial · TJDFT · SUP
0004025-11.2015.8.07.0018
Apelação Cível · TJDFT · G2
0004058-24.1993.8.07.0001
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJDFT · G1
0005306-10.2016.8.07.0004
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1
0005438-38.2000.8.07.0001
0005520-11.1996.8.07.0001
0007320-39.2017.8.07.0001
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0011212-25.1995.8.07.0001
Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1
0011559-53.1998.8.07.0001
0011750-27.1991.8.07.0007
Inventário · TJDFT · G1
0012954-33.2015.8.07.0018
Embargos de Declaração Cível · TJDFT · G2
0016987-20.2015.8.07.0001
0031094-79.2009.8.07.0001
Execução Fiscal · TJDFT · G1
0038668-76.1997.8.07.0001
0043905-08.2008.8.07.0001
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0044558-64.1995.8.07.0001
0050316-57.2014.8.07.0001
Apelação Criminal · TJDFT · G2
0113218-66.2002.8.07.0001
0702066-37.2023.8.07.0000
Agravo de Instrumento · TJDFT · G2
0707129-06.2024.8.07.0001
Recurso Especial · TJDFT · G2
0707401-86.2023.8.07.0016
Cumprimento de sentença · TJDFT · JE
0708961-33.2018.8.07.0018
0710966-62.2017.8.07.0018
0716674-19.2023.8.07.0007
0729004-71.2020.8.07.0001
0732589-86.2020.8.07.0016
0736637-41.2017.8.07.0001
0744680-82.2018.8.07.0016
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJDFT · JE
0000993-53.2006.4.01.3400
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0002973-98.2007.4.01.3400
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0002997-19.2013.4.01.3400
Apelação Cível · TRF1 · G2
0003114-10.2013.4.01.3400
Embargos à Execução · TRF1 · G1
0003432-03.2007.4.01.3400
0004263-32.2008.4.01.0000
Petição Cível · TRF1 · G2
0004450-63.2010.4.01.3300
Recurso Especial · TRF1 · SUP
0007212-53.2004.4.01.3400
0007592-52.1999.4.01.3400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0008841-48.1993.4.01.3400
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0012150-04.2007.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF1 · G2
0015904-17.1999.4.01.3400
0021740-05.1998.4.01.3400
0025398-56.2006.4.01.3400
Apelação Criminal · TRF1 · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0025738-97.2006.4.01.3400
0031201-78.2010.4.01.3400
0031343-63.2002.4.01.3400
0032541-04.2012.4.01.0000
0033588-18.2009.4.01.0000
0036390-47.2004.4.01.3400
0036679-43.2005.4.01.3400
0036864-81.2005.4.01.3400
0052201-66.2012.4.01.3400
0055919-03.2014.4.01.3400
1040958-45.2020.4.01.0000
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