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ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA

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Nascimento: 15/06
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111 processos

0089753-08.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0100578-66.2020.8.20.0121
Apelação Criminal · STJ · G2

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0101759-69.2015.8.20.0124

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0103755-10.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0112961-19.2018.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0117219-06.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0481714-20.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0801520-35.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · STJ · G2

5008497-23.2021.8.13.0525

Apelação Criminal · TJMG · G2

0801381-58.2022.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0801899-03.2023.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0827942-11.2022.8.15.0001

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJPB · G1

0827942-11.2022.8.15.0001

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJPB · G1

0000281-73.2009.8.20.0109

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0003407-66.2012.8.20.0129

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0003485-95.2008.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0005942-66.2009.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0019903-74.2009.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0100212-95.2017.8.20.0003

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100240-71.2020.8.20.0128

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100425-23.2018.8.20.0147

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100535-91.2019.8.20.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100541-49.2014.8.20.0121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100578-66.2020.8.20.0121

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100615-53.2020.8.20.0102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100677-89.2013.8.20.0118

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100734-10.2018.8.20.0126

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100978-59.2019.8.20.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100978-59.2019.8.20.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101012-12.2018.8.20.0158

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101048-08.2016.8.20.0002

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101323-58.2016.8.20.0130

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0101565-11.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101642-39.2014.8.20.0116

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0101748-16.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101759-69.2015.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0102457-51.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103082-85.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103305-67.2020.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103715-52.2017.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103755-10.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103755-10.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103968-84.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104243-67.2017.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0104625-55.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104640-14.2018.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0105279-42.2020.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0105330-82.2014.8.20.0124

Inquérito Policial · TJRN · G1

0106794-49.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0107950-72.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0108800-29.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0110153-12.2016.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0113569-17.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0114019-57.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0116730-35.2018.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800007-23.2023.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800049-25.2021.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800049-25.2021.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800132-63.2024.8.20.5300

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0800317-62.2021.8.20.5153

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800317-62.2021.8.20.5153

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800629-39.2022.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800677-61.2023.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800727-71.2020.8.20.5116

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801520-35.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801538-65.2024.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801674-55.2025.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0802035-14.2021.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0802166-18.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802489-86.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802521-45.2024.8.20.5001

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0804464-78.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805731-38.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806045-50.2024.8.20.5001

Monitória · TJRN · G1

0806054-12.2024.8.20.5001

Monitória · TJRN · G1

0806363-33.2024.8.20.5001

Monitória · TJRN · G1

0807373-51.2022.8.20.0000

Ação Rescisória · TJRN · G2

0807503-15.2023.8.20.5300

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0807629-46.2024.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0808059-26.2024.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0809401-53.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812383-40.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812801-75.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0813348-18.2024.8.20.5001

Monitória · TJRN · G1

0813532-10.2022.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0815932-82.2021.8.20.5124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0816334-67.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0818247-64.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0819669-25.2023.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0819669-25.2023.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0823091-18.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0828456-92.2021.8.20.5001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0835306-26.2025.8.20.5001

Despejo · TJRN · G1

0836841-29.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0841927-73.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0841927-73.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0851670-44.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0851670-44.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0852787-70.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0852787-70.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0867873-47.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0874073-07.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0874093-95.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0874234-17.2023.8.20.5001

Tutela Cautelar Antecedente · TJRN · G1

0874433-39.2023.8.20.5001

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0874536-46.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0875135-82.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0875154-54.2024.8.20.5001

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJRN · G1

0885202-72.2024.8.20.5001

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · TJRN · G1

0907799-06.2022.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

7045164-08.2022.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

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