91 processos
0000563-47.2019.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800408-23.2024.8.15.0551
Apelação Cível · TJPB · G2
0800457-79.2020.8.15.0171
0800523-11.2025.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800627-10.2026.8.15.0731
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0801171-66.2022.8.15.0301
0801855-88.2022.8.15.0301
Interdito Proibitório · TJPB · G1
0803131-93.2025.8.15.2001
0803430-22.2026.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0803639-88.2026.8.15.0001
Despejo · TJPB · G1
0804343-04.2026.8.15.0001
0805093-74.2024.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0806129-20.2025.8.15.0001
0807247-31.2025.8.15.0001
0810889-17.2022.8.15.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0811269-11.2020.8.15.0001
0811912-90.2025.8.15.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0812096-46.2025.8.15.0001
0813416-48.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0813648-46.2025.8.15.0001
0815557-31.2022.8.15.0001
Inventário · TJPB · G1
0816014-34.2020.8.15.0001
0816433-20.2021.8.15.0001
Embargos à Execução · TJPB · G1
0818292-37.2022.8.15.0001
0819755-09.2025.8.15.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE
0819781-80.2020.8.15.0001
0820442-20.2024.8.15.0001
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0820578-80.2025.8.15.0001
0823174-71.2024.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0823500-97.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0823715-75.2022.8.15.0001
0823921-89.2022.8.15.0001
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPB · G1
0823961-03.2024.8.15.0001
0824589-94.2021.8.15.0001
0825919-24.2024.8.15.0001
0826652-04.2024.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0826940-98.2025.8.15.0001
Inquérito Policial · TJPB · G1
0828249-91.2024.8.15.0001
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1
0828573-47.2025.8.15.0001
0829053-25.2025.8.15.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0829257-11.2021.8.15.0001
0830708-66.2024.8.15.0001
0833090-66.2023.8.15.0001
0833488-42.2025.8.15.0001
0834882-84.2025.8.15.0001
0835128-17.2024.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0835698-66.2025.8.15.0001
Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1
0838092-60.2025.8.15.2001
0838692-67.2025.8.15.0001
0839792-28.2023.8.15.0001
0841399-76.2023.8.15.0001
0841401-46.2023.8.15.0001
0841576-69.2025.8.15.0001
0843621-46.2025.8.15.0001
0844452-94.2025.8.15.0001
0845790-25.2022.8.15.2001
0847232-07.2025.8.15.0001
0847876-66.2022.8.15.2001
0854131-69.2024.8.15.2001
0855262-50.2022.8.15.2001
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0862778-63.2018.8.15.2001
0001181-55.2024.4.05.8201
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0001349-19.2022.4.05.8204
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0001580-46.2022.4.05.8204
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0002638-28.2024.4.05.8200
0004941-37.2023.4.05.8204
0012367-12.2023.4.05.8201
0013643-78.2023.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0016377-16.2025.4.05.8400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0018791-39.2024.4.05.8200
0020753-94.2024.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0026790-77.2023.4.05.8200
0000535-59.2024.5.13.0014
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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