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SERGIO ANTONINO FONSECA

CPF

Nascimento: 03/01
Faixa etaria: 70 a 74 anos
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130 processos

0002690-28.2017.8.07.0004
Apelação Criminal · STJ · G2
0002690-28.2017.8.07.0004
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0060408-26.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0090596-88.2018.8.13.0704

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0144626-84.2025.3.00.0000

Reclamação · STJ · SUP

0376072-58.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0709107-62.2022.8.07.0009

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · STJ · G2

0709107-62.2022.8.07.0009

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0710447-94.2024.8.07.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8003213-86.2021.8.05.0110

Apelação Cível · TJBA · G2

0000015-06.2005.8.07.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0002690-28.2017.8.07.0004

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0005350-17.2016.8.07.0008

Inventário · TJDFT · G1

0006824-13.2017.8.07.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0007587-24.2016.8.07.0008

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0007587-24.2016.8.07.0008

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0008089-09.2001.8.07.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJDFT · G1

0009050-22.2016.8.07.0001

Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP

0009373-82.2011.8.07.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0011750-27.1991.8.07.0007

Inventário · TJDFT · G1

0016291-68.2012.8.07.0007

Recurso Especial · TJDFT · G2

0016291-68.2012.8.07.0007

Recurso Especial · TJDFT · G2

0017877-04.2016.8.07.0007

Inventário · TJDFT · G1

0021126-20.2012.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0021500-47.2014.8.07.0007

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0021500-47.2014.8.07.0007

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0023095-75.2014.8.07.0009

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0031539-74.2012.8.07.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0043340-05.2012.8.07.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJDFT · G1

0047902-28.2010.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0053146-45.2004.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0068377-05.2010.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0110712-73.2009.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0700580-62.2020.8.07.0019

Apelação Cível · TJDFT · G2

0700580-62.2020.8.07.0019

Apelação Cível · TJDFT · G2

0700595-27.2021.8.07.0009

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0700866-47.2018.8.07.0007

Arrolamento Comum · TJDFT · G1

0701298-10.2020.8.07.0003

Arrolamento Comum · TJDFT · G1

0702368-16.2021.8.07.0007

Apelação Cível · TJDFT · G2

0702368-16.2021.8.07.0007

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0702484-12.2023.8.07.0020

Apelação Cível · TJDFT · G2

0702484-12.2023.8.07.0020

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0703247-23.2021.8.07.0007

Arrolamento Sumário · TJDFT · G1

0703296-53.2024.8.07.0009

Arrolamento Comum · TJDFT · G1

0703446-38.2023.8.07.0019

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0703446-38.2023.8.07.0019

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0703668-06.2023.8.07.0019

Acordo de Não Persecução Penal · TJDFT · G1

0704223-71.2019.8.07.0016

Execução Fiscal · TJDFT · G1

0704729-37.2020.8.07.0008

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0704729-37.2020.8.07.0008

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0705229-90.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0705257-79.2017.8.07.0007

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0705562-29.2018.8.07.0007

Inventário · TJDFT · G1

0705774-98.2024.8.07.0020

Recurso em Sentido Estrito · TJDFT · G2

0705806-43.2023.8.07.0019

Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2

0705806-43.2023.8.07.0019

Cumprimento de sentença · TJDFT · JE

0705863-81.2020.8.07.0014

Inventário · TJDFT · G1

0706061-37.2023.8.07.0007

Apelação Cível · TJDFT · G2

0706771-46.2021.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0706775-92.2022.8.07.0019

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0706993-61.2024.8.07.0016

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0707181-02.2024.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0707181-02.2024.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0707390-84.2023.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0707390-84.2023.8.07.0007

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0707621-08.2023.8.07.0009

Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2

0707680-70.2021.8.07.0007

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0708590-92.2024.8.07.0007

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJDFT · G1

0709053-66.2022.8.07.0019

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0709107-62.2022.8.07.0009

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0709107-62.2022.8.07.0009

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0709250-57.2022.8.07.0007

Apelação Cível · TJDFT · G2

0709354-39.2024.8.07.0020

Apelação Cível · TJDFT · G2

0709354-39.2024.8.07.0020

Embargos de Terceiro Cível · TJDFT · G1

0709920-85.2024.8.07.0020

Arrolamento Comum · TJDFT · G1

0709920-85.2024.8.07.0020

Arrolamento Comum · TJDFT · G1

0710215-93.2022.8.07.0020

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0710447-94.2024.8.07.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJDFT · G1

0710500-51.2019.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0713609-50.2022.8.07.0007

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0713633-53.2023.8.07.0004

Recurso Especial · TJDFT · G2

0713723-75.2020.8.07.0001

Recurso Especial · TJDFT · G2

0714327-87.2017.8.07.0018

Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP

0715167-22.2020.8.07.0009

Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP

0715570-50.2023.8.07.0020

Cumprimento de sentença · TJDFT · JE

0716104-33.2023.8.07.0007

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0716634-66.2021.8.07.0020

Termo Circunstanciado · TJDFT · G1

0716637-72.2021.8.07.0003

Arrolamento Comum · TJDFT · G1

0717417-75.2022.8.07.0003

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0717915-15.2024.8.07.0000

Recurso Extraordinário · TJDFT · G2

0717928-45.2023.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0717928-45.2023.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0719226-41.2024.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2

0719830-20.2020.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0719830-20.2020.8.07.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0720427-68.2024.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2

0720758-34.2021.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0720758-34.2021.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0725235-05.2023.8.07.0016

Embargos de Declaração Cível · TJDFT · G2

0726428-71.2021.8.07.0001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJDFT · G1

0727217-02.2023.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0728141-79.2024.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2

0729134-56.2023.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0729633-74.2022.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0729633-74.2022.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0731859-21.2023.8.07.0000

Agravo de Instrumento · TJDFT · G2

0736269-90.2021.8.07.0001

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · TJDFT · G1

0742789-03.2020.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0742814-11.2023.8.07.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1

0754547-74.2023.8.07.0000

Habeas Corpus Criminal · TJDFT · G2

0760560-12.2021.8.07.0016

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJDFT · G1

0760560-12.2021.8.07.0016

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0767349-27.2021.8.07.0016

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0767349-27.2021.8.07.0016

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0084304-08.2017.8.09.0034

Cumprimento de sentença · TJGO · G1

0109086-15.2019.8.09.0162

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

5014755-95.2019.8.09.0051

Cumprimento de sentença · TJGO · G1

5072070-47.2020.8.09.0051

Cumprimento de sentença · TJGO · G1

0030272-71.2013.8.13.0393

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0090596-88.2018.8.13.0704

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0001225-26.2010.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0022399-62.2008.4.01.3400

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0022399-62.2008.4.01.3400

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0026434-94.2010.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0031878-50.2006.4.01.3400

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0036136-74.2004.4.01.3400

Alienação de Bens do Acusado · TRF1 · G1

1009626-16.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1009626-16.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1028100-35.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1028100-35.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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