66 processos
5002605-89.2019.4.04.7121
Apelação Criminal · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5013611-40.2016.4.04.7108
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
5066466-10.2022.4.04.7100
5068875-90.2021.4.04.7100
0953363-29.2024.8.19.0001
Carta Precatória Cível · TJRJ · G1
5000095-55.2017.8.21.0141
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5000442-25.2016.8.21.0141
Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1
5000565-49.2019.8.21.0163
5000774-16.2021.8.21.0141
5000821-97.2015.8.21.0141
5001334-60.2018.8.21.0141
Usucapião · TJRS · G1
5001671-49.2018.8.21.0141
Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2
5001765-52.2023.8.21.0163
5003883-72.2020.8.21.0141
5005212-56.2025.8.21.0073
Cumprimento de sentença · TJRS · JE
5005480-71.2023.8.21.0141
5005670-34.2023.8.21.0141
5005735-86.2020.8.21.0059
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5007298-92.2022.8.21.0141
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5007635-65.2024.8.21.0059
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE
5007843-65.2022.8.21.0141
Apelação Cível · TJRS · G2
5008282-13.2021.8.21.0141
5008652-55.2022.8.21.0141
5011927-41.2024.8.21.0141
Embargos à Execução · TJRS · G1
5012526-14.2023.8.21.0141
Recurso Inominado Cível · TJRS · G2
5014528-88.2022.8.21.0141
5014860-21.2023.8.21.0141
5015284-97.2022.8.21.0141
5016329-73.2021.8.21.0141
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5017767-66.2023.8.21.0141
5018859-45.2024.8.21.0141
5018860-30.2024.8.21.0141
5020848-67.2022.8.21.0073
5087475-59.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5116369-45.2024.8.21.7000
5165136-17.2024.8.21.7000
5177952-31.2024.8.21.7000
5236234-62.2024.8.21.7000
5254742-56.2024.8.21.7000
5313936-21.2023.8.21.7000
5339719-15.2023.8.21.7000
5365874-21.2024.8.21.7000
5000402-91.2018.4.04.7121
Execução da Pena · TRF4 · G1
5000432-87.2022.4.04.7121
Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR
5000561-43.2019.4.04.7139
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF4 · G2
5000657-10.2022.4.04.7121
Remessa Necessária Cível · TRF4 · G2
5001529-25.2022.4.04.7121
Usucapião · TRF4 · G1
5001663-23.2020.4.04.7121
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · G1
5002844-88.2022.4.04.7121
5003389-32.2020.4.04.7121
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5003627-67.2018.4.04.7106
5003628-12.2015.4.04.7121
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF4 · G1
5004207-23.2016.4.04.7121
Apelação Criminal · TRF4 · TR
5004417-98.2021.4.04.7121
Apelação Cível · TRF4 · G2
5011637-16.2021.4.04.7100
Crimes Ambientais · TRF4 · JE
5011745-45.2021.4.04.7100
Apelação Criminal · TRF4 · G2
5020841-65.2013.4.04.7100
5021643-19.2020.4.04.7100
5033637-10.2021.4.04.7100
5048443-84.2020.4.04.7100
0021236-23.2020.5.04.0211
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0021278-72.2020.5.04.0211
Agravo de Petição · TST · G2
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