MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS - 4 PROMOTORIA DE RIO VERDE
6.915 processos judiciais
5677600-17.2023.8.09.0038|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15005653-95.2025.8.09.0000|Habeas Corpus Criminal·TJGO·G25636630-61.2020.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G15834455-48.2024.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15056444-12.2025.8.09.0051|Liberdade Provisória com ou sem fiança·TJGO·G16147209-69.2024.8.09.0011|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G25074664-69.2025.8.09.0112|Execução da Pena·TJGO·G15596056-59.2021.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10075697-07.2019.8.09.0011|Execução da Pena·TJGO·G15565322-72.2023.8.09.0006|Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil·TJGO·G10084037-92.2014.8.09.0017|Cumprimento de sentença·TJGO·G15148824-88.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15245059-54.2023.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15141644-55.2023.8.09.0051|Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal·TJGO·G15683007-51.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15182645-90.2022.8.09.0136|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15071206-88.2025.8.09.0162|Mandado de Segurança Cível·TJGO·G15003991-32.2023.8.09.0044|Execução da Pena·TJGO·G15914484-85.2024.8.09.0051|Execução da Pena·TJGO·G15054531-42.2025.8.09.0100|Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal·TJGO·G15748201-95.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25708327-41.2022.8.09.0119|Alvará Judicial - Lei 6858/80·TJGO·G15394815-67.2021.8.09.0000|Ação Direta de Inconstitucionalidade·TJGO·G25913606-04.2024.8.09.0006|Termo Circunstanciado·TJGO·G15071391-21.2025.8.09.0100|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G16153854-13.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15029885-74.2025.8.09.0000|Ação Rescisória·TJGO·G26115236-73.2024.8.09.0051|Insanidade Mental do Acusado·TJGO·G15618833-10.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G20036941-19.2019.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10076689-92.2018.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10108104-71.2016.8.09.0011|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G16059080-74.2024.8.09.0048|Insanidade Mental do Acusado·TJGO·G15624332-61.2021.8.09.0024|Cumprimento de sentença·TJGO·G15828905-09.2023.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15061646-08.2025.8.09.0103|Agravo de Instrumento·TJGO·G20274872-07.2010.8.09.0137|Ação Civil Pública·TJGO·G25071370-11.2025.8.09.0176|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15071670-08.2025.8.09.0035|Execução da Pena·TJGO·G15074324-73.2025.8.09.0000|Ação Rescisória·TJGO·G25981183-74.2024.8.09.0175|Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas·TJGO·G15205749-12.2021.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15982179-72.2024.8.09.0175|Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas·TJGO·G15164507-91.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15233129-10.2021.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15069517-48.2025.8.09.0149|Auto de Prisão em Flagrante·TJGO·G15072493-81.2025.8.09.0099|Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo·TJGO·G15000054-16.2023.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15244318-07.2024.8.09.0139|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15410654-73.2024.8.09.0115|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G10017336-87.2019.8.09.0175|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15659150-29.2023.8.09.0134|Inquérito Policial·TJGO·G15071278-67.2025.8.09.0100|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G10338837-92.2013.8.09.0091|Execução da Pena·TJGO·G10276126-11.2014.8.09.0093|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G10185666-75.2014.8.09.0093|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G10171533-57.2016.8.09.0093|Execução da Pena·TJGO·G15071415-49.2025.8.09.0100|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G15070817-85.2025.8.09.0168|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15074915-02.2025.8.09.0011|Acordo de Não Persecução Penal·TJGO·G10109110-24.2014.8.09.0128|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJGO·G15342669-56.2022.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15716096-12.2024.8.09.0158|Execução da Pena·TJGO·G15070985-45.2025.8.09.0085|Ação Penal de Competência do Júri·TJGO·G15915645-33.2024.8.09.0051|Restituição de Coisas Apreendidas·TJGO·G15362718-30.2023.8.09.0166|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G16117832-73.2024.8.09.0166|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15210045-49.2022.8.09.0049|Execução da Pena·TJGO·G10002906-07.1974.8.09.0144|Cumprimento de sentença·TJGO·G15071461-19.2025.8.09.0074|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos·TJGO·G25917603-54.2024.8.09.0051|Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais·TJGO·G15754833-17.2024.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15205800-73.2023.8.09.0141|Inquérito Policial·TJGO·G10015786-96.2018.8.09.0141|Execução da Pena·TJGO·G15071285-60.2025.8.09.0132|Auto de Prisão em Flagrante·TJGO·G15600922-53.2022.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25073043-49.2025.8.09.0011|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15071435-31.2025.8.09.0006|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15075111-69.2025.8.09.0011|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15520397-71.2023.8.09.0044|Procedimento Comum Cível·TJGO·G15074398-51.2025.8.09.0090|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15075363-72.2025.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G25360009-08.2021.8.09.0064|Execução da Pena·TJGO·G15075372-34.2025.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15075108-17.2025.8.09.0011|Inquérito Policial·TJGO·G15075052-81.2025.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15073591-22.2025.8.09.0093|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15299321-22.2021.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15364345-97.2022.8.09.0168|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15075333-37.2025.8.09.0011|Inquérito Policial·TJGO·G15072345-62.2025.8.09.0134|Inquérito Policial·TJGO·G10080690-93.2019.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15072482-35.2025.8.09.0040|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15685016-65.2021.8.09.0051|Ação Penal - Procedimento Sumário·TJGO·G15274638-12.2020.8.09.0032|Ação Civil de Improbidade Administrativa·TJGO·G25075381-93.2025.8.09.0011|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15075374-04.2025.8.09.0011|Auto de Prisão em Flagrante·TJGO·G15074984-58.2025.8.09.0100|Comunicado de Mandado de Prisão·TJGO·G15878370-73.2024.8.09.0011|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G15109603-19.2022.8.09.0100|Ação Penal - Procedimento Ordinário·TJGO·G2