Recurso Especial 0803526-33.2016.4.05.8300 - STJ

Recurso Especial 0803526-33.2016.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

18/05/2022, 09:46

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1006249/2021 - AgInt

30/03/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1006249 - AgInt no REsp 1928589 - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022, 09:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JATOBÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01006249/2021 - AgInt no REsp 1928589/PE

21/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

15/03/2022, 23:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022, 09:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

07/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022, 19:21

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006249/2021 - AgInt no REsp 1928589/PE

04/03/2022, 16:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/01/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/12/2021, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108540/2021

06/12/2021, 12:46

Protocolizada Petição 1108540/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2021

06/12/2021, 12:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/03/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2022, 09:30

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