Embargos de Declaração Cível 0095645-11.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JAMIL CABUS NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO BRANDAO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 15:03

Baixa Definitiva

08/11/2022, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de Jamil Cabus Neto em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:15

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:15

Decorrido prazo de Fernando Brandão Filho em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 04:58

Publicado Ementa em 26/09/2022.

27/09/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2022, 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/09/2022, 18:59

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:01

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 15:03

Baixa Definitiva

08/11/2022, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:59

Decorrido prazo de Jamil Cabus Neto em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:15

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 19/10/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/09/2022, 18:59

Despacho

•14/05/2022, 17:54

20/10/2022, 01:15

Decorrido prazo de Fernando Brandão Filho em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 04:58

Publicado Ementa em 26/09/2022.

27/09/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2022, 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/09/2022, 18:59

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:01

Incluído em pauta para 15/09/2022 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

02/09/2022, 16:47

Solicitado dia de julgamento

02/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:41

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2022, 14:47

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:14

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2022, 21:21

Distribuído por dependência

02/05/2022, 21:21

Despacho

•14/05/2022, 14:06