Agravo em Recurso Especial 0500481-52.2014.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500481-52.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1086147/2023 - AgInt

29/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086147 - AgInt no AREsp 2442821 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 16:50

Não conhecido o recurso de S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e VALDIR FREITAS DE SANTANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01086147/2023 - AgInt no AREsp 2442821/BA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024, 16:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:18

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086147/2023 - AgInt no AREsp 2442821/BA

05/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/11/2023, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/11/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1086147/2023 - AgInt

13/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:19

Documentos

Nenhum documento disponível

—