Recurso Especial 0804354-05.2012.8.12.0002 - TJMS

Recurso Especial 0804354-05.2012.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 486369/2026

15/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 486369/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485388/2026

15/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 485388/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 228658/2026 - AgInt

15/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0228658 - AgInt no REsp 2228777 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de TERRITORIO DO COURO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228658/2026 - AgInt no REsp 2228777/MS

11/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 375092/2026

21/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 375092/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 15:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:37

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228658/2026 - AgInt no REsp 2228777/MS

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/03/2026, 07:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/05/2026, 18:41

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 13:50

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 486369/2026

Protocolizada Petição 486369/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485388/2026

Protocolizada Petição 485388/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 228658/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0228658 - AgInt no REsp 2228777 - Publicação prevista para 15/05/2026

Não conhecido o recurso de TERRITORIO DO COURO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228658/2026 - AgInt no REsp 2228777/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 375092/2026

Protocolizada Petição 375092/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228658/2026 - AgInt no REsp 2228777/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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