Embargos de Declaração Cível 0801691-38.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

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Partes do Processo

DANIEL SEBASTIAO DA SIVA

CPF

Autor

GALDINA SILVA

CPF

Autor

DENISE STEDILE DOS SANTOS

CPF

Reu

ADIB ALEM RESENDE

CPF

Reu

EMERSON PAES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BORDIGNON CONTE

Representa: Réu

FILIPE ALEXANDRE BLOCH

OAB/MS 22328·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA VIEIRA E SILVA LEITE

OAB/MS 16108·CPF·Representa: Réu

ANDRE VICENTIN FERREIRA

OAB/MS 11146·CPF·Representa: Réu

SAMIRA PAOLA BUTARELLI

OAB/MS 24811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DANIEL SEBASTIAO DA SIVA

CPF

Autor

GALDINA SILVA

CPF

Autor

DENISE STEDILE DOS SANTOS

CPF

Reu

ADIB ALEM RESENDE

CPF

Reu

EMERSON PAES DA SILVA

CPF

Reu

OSVALDO JESUS MACIEL BARBOSA

Reu

EVERTON PAES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

EDILEUZA PAES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MAURO NEVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO BORDIGNON CONTE

Representa: Réu

FILIPE ALEXANDRE BLOCH

OAB/MS 22328·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA VIEIRA E SILVA LEITE

OAB/MS 16108·CPF·Representa: Réu

ANDRE VICENTIN FERREIRA

OAB/MS 11146·CPF·Representa: Réu

SAMIRA PAOLA BUTARELLI

OAB/MS 24811·CPF·Representa: Réu

ROSEMIR ALVES DE SOUZA

OAB/MS 28019·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 18:51

Certidão

20/02/2026, 18:51

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:00

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

04/12/2025, 16:50

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

04/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:39

Certidão

26/11/2025, 15:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/11/2025, 15:37

Certidão

26/11/2025, 15:37

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

26/11/2025, 15:36

Certidão

26/11/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2025, 15:28

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 18:51

Certidão

20/02/2026, 18:51

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:00

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

04/12/2025, 16:50

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 16:49

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

04/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 17:39

Certidão

26/11/2025, 15:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/11/2025, 15:37

Certidão

26/11/2025, 15:37

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

26/11/2025, 15:36

Certidão

26/11/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2025, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2025, 15:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:28

Certidão de Publicação - DJE

25/11/2025, 01:15

Publicação

25/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

24/11/2025, 23:12

Remessa à Imprensa Oficial

24/11/2025, 06:48

Julgamento Virtual Finalizado

19/11/2025, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 16:49

Incluído em pauta para 19/11/2025 07:01:49 local.

19/11/2025, 07:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 04:54:31 local.

11/11/2025, 16:54

Incluído em pauta para 07/11/2025 04:09:17 local.

07/11/2025, 16:09

Incluído em pauta para 07/11/2025 03:14:40 local.

07/11/2025, 15:14

Certidão de Publicação - DJE

17/10/2025, 00:30

Publicação

17/10/2025, 00:01

Inclusão em Pauta

16/10/2025, 16:27

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

16/10/2025, 15:55

Remessa à Imprensa Oficial

16/10/2025, 10:16

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:55

Processo Dependente Iniciado

16/10/2025, 09:54