Recurso Especial 5004303-64.2017.4.04.7004 - TRF4

Recurso Especial 5004303-64.2017.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 464195/2024

05/06/2024, 16:06

Protocolizada Petição 464195/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

05/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 436869/2024

27/05/2024, 20:06

Protocolizada Petição 436869/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 27/05/2024

27/05/2024, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/05/2024, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423151/2024

23/05/2024, 13:21

Protocolizada Petição 423151/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024, 08:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/03/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2024, 18:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 165206/2023 - PET

20/12/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2023, 17:50