Agravo em Recurso Especial 5022705-90.2017.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5022705-90.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109343/2024

12/12/2024, 21:11

Protocolizada Petição 1109343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 20:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 969518/2024 - AgInt

11/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969518 - AgInt no AREsp 2386126 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 15:30

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00969518/2024 - AgInt no AREsp 2386126/SC

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969518/2024 - AgInt no AREsp 2386126/SC

13/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979365/2024

05/11/2024, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 20:30

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(14)