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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

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Partes do Processo

RENATA DE MEDEIROS COSTA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE MANOEL COSTA DA SILVA

Terceiro

AVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

CHEDE DA DELEGACIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM GARANHUNS

Terceiro

Advogados / Representantes

TADEU SAVIO SOUZA DE LIRA

OAB/PE 13616·CPF·Representa: Autor

MARCOS KLEUBER OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO

OAB/PE 21809·CPF·Representa: Autor

MARINA DIAS LOPES SILVESTRE

CPF·Representa: Autor

MIRELLA ANDRADE FEITOSA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(69)

RENATA DE MEDEIROS COSTA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE MANOEL COSTA DA SILVA

Terceiro

AVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

CHEDE DA DELEGACIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM GARANHUNS

Terceiro

SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARAI FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO EM PERNAMBUCO (SPU/PE)

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

AGU

Terceiro

COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR - 7 DIVISAO DO EXERCITO

Terceiro

COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR - 7 DIVISAO EXERCITO

Terceiro

PRESIDENTE DA 22 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PERNAMBUCO

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR

Terceiro

NSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DELEGADO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO

Terceiro

II COMANDO AEREO REGIONAL

Terceiro

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

Terceiro

EXERCITO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA.

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO

Terceiro

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM RECIFE

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL- PFN

Terceiro

MAPA MINISTERIO AGRICULTURA

Terceiro

UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DE AGRICULTURA)

Terceiro

UNIAO FEDERAL (AGENCIA NACIONAL SAUDE)

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

PROCURADORIA DE JUSTICA MILITAR NO RECIFE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM PERNAMBUCO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

COMANDO DA AERONAUTICA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO-CPEX

Terceiro

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO-CPEX

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRACAO DELEMIG DREX SR DPF PE

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO EM PERNAMBUCO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE/PE

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DIRETOR DE SAUDE DA AERONAUTICA -DIRSA MAJOR - BRIGADEIRO MEDICO JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO SFA-PE/MAPA

Terceiro

SUAPE

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - UNIAO

Terceiro

RECEITA

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTAD DE PERNAMBUCO

Terceiro

ANALISTA TRIBUTARIO REC FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

REPRESENTADA POR ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL - (MINISTERIO DA DEFESA) EXERCITO BRASILEIRO CHEFIA DA DIP-7

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE MANOEL COSTA DA SILVA

Reu

JOSE MANOEL COSTA DA SILVA

CPF

Reu

ANA HELENA TAVARES DE MELO DA SILVA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

TADEU SAVIO SOUZA DE LIRA

OAB/PE 13616·CPF·Representa: Autor

MARCOS KLEUBER OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO

OAB/PE 21809·CPF·Representa: Autor

MARINA DIAS LOPES SILVESTRE

CPF·Representa: Autor

MIRELLA ANDRADE FEITOSA

CPF·Representa: Autor

RENNAN ESTRELA DE ALMEIDA DANTAS

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA PEREIRA DE LYRA DIDIER

CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO

OAB/PE 17593·CPF·Representa: Réu

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO

OAB/PE 24885·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO VALENCA MEIRA

OAB/PE 21772·CPF·Representa: Réu

LUCIA MARIA VALENCA BACELAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/07/2025, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2025, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2025, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2025, 08:30

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2025, 08:30

Juntada de petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 16:02

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:29

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:14

Todas as movimentações(328)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/07/2025, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:34

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2025, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2025, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 10:34

Despacho

•14/07/2025, 14:29

15/07/2025, 08:30

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2025, 08:30

Juntada de petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 16:02

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:29

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Expedição de expediente

14/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:14

Juntada de petição de Petição (outras)

08/07/2025, 22:14

Juntada de petição de Petição (outras)

08/07/2025, 21:41

Juntada de Certidão de Intimação

08/07/2025, 16:48

Expedição de expediente

07/07/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 10:55

Juntada de petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:18

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2025, 16:18

Juntada de petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:01

Expedição de expediente

04/06/2025, 14:01

Expedição de expediente

04/06/2025, 14:01

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:55

Juntada de petição de Petição (outras)

02/06/2025, 21:28

Juntada de petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:46

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/05/2025, 11:55

Juntada de Certidão de Intimação

14/05/2025, 11:55

Audiência instrução realizada para 12/05/2025 13:30 sala de audiência 3ª Vara

13/05/2025, 13:50

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:50

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

13/05/2025, 00:00

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

12/05/2025, 12:26

Juntada de petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:37

Juntada de Certidão de Intimação

12/05/2025, 09:46

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2025, 20:08

Juntada de petição de Petição (outras)

10/05/2025, 16:47

Juntada de petição de Petição (outras)

09/05/2025, 08:55

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:41

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:41

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:41

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:41

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:41

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:41

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:40

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:40

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:40

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:40

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:40

Expedição de expediente

08/05/2025, 13:40

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:34

Juntada de petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:14

Expedição de expediente

07/05/2025, 16:33

Juntada de petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:24

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

10/04/2025, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:46

Audiência instrução designada para 12/05/2025 13:30 sala de audiência 3ª Vara

25/03/2025, 15:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/03/2025, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

09/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/03/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/03/2025, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:56

Expedição de expediente

26/02/2025, 14:56

Expedição de expediente

26/02/2025, 14:56

Expedição de expediente

26/02/2025, 14:56

Expedição de expediente

26/02/2025, 14:56

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:07

Juntada de petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:43

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/01/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

20/01/2025, 17:44

Juntada de Certidão de Intimação

17/01/2025, 12:22

Juntada de Certidão de Intimação

17/01/2025, 11:53

Juntada de petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:49

Juntada de petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:30

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Expedição de expediente

15/01/2025, 17:28

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:15

Audiência instrução cancelada para 05/02/2025 13:30 sala de audiência 3ª Vara

15/01/2025, 16:15

Juntada de petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:00

Juntada de Certidão de Intimação

18/11/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/11/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/11/2024, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:55

Expedição de expediente

07/11/2024, 11:11

Expedição de expediente

07/11/2024, 11:11

Expedição de expediente

07/11/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:11

Expedição de expediente

07/11/2024, 11:11

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:55

Audiência instrução designada para 05/02/2025 13:30 sala de audiência 3ª Vara

07/11/2024, 10:38

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

07/11/2024, 00:00

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Expedição de expediente

06/11/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:50

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:34

Juntada de petição de Petição (outras)

03/11/2024, 19:55

Juntada de petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:42

Juntada de petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:50

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 19:44

Expedição de expediente

25/09/2024, 19:44

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:51

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2024, 00:04

Juntada de petição de Petição (outras)

06/09/2024, 16:31

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2024, 16:30

Juntada de petição de Petição (outras)

06/09/2024, 09:52

Juntada de Certidão de Intimação

05/09/2024, 10:39

Juntada de Certidão de Intimação

05/09/2024, 10:39

Expedição de expediente

05/09/2024, 06:49

Outras Decisões

02/09/2024, 15:14

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 12:10

Juntada de petição de Petição (outras)

29/07/2024, 18:33

Juntada de petição de Petição (outras)

29/07/2024, 15:42

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2024, 15:21

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2024, 15:21

Expedição de expediente

24/07/2024, 18:32

Expedição de expediente

24/07/2024, 18:32

Outras Decisões

24/07/2024, 18:32

Expedição de expediente

24/07/2024, 18:31

Expedição de expediente

24/07/2024, 18:31

Expedição de expediente

24/07/2024, 18:31

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

23/07/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:58

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/07/2024, 00:00

Classe Processual alterada para USUCAPIÃO

18/07/2024, 15:50

Juntada de petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:40

Juntada de Certidão de Intimação

22/06/2024, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2024, 15:51

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2024, 15:51

Expedição de expediente

11/06/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 14:08

Conclusos para despacho

31/05/2024, 12:44

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

28/05/2024, 13:14

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:08

Baixa Definitiva

28/05/2024, 13:08

Juntada de Certidão

28/05/2024, 13:01

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/08/2023, 11:56

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2023, 15:37

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2023, 15:36

Juntada de Certidão de Intimação

07/08/2023, 11:29

Expedição de expediente

04/08/2023, 23:56

Recurso especial admitido

04/08/2023, 23:56

Expedição de expediente

04/08/2023, 23:56

Expedição de expediente

04/08/2023, 23:56

Expedição de expediente

04/08/2023, 23:56

Conclusos para decisão

03/08/2023, 08:28

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

28/07/2023, 12:53

Juntada de Certidão

28/07/2023, 12:53

Juntada de petição de Contra-razões

27/07/2023, 17:52

Juntada de Certidão de Intimação

06/07/2023, 15:50

Juntada de Certidão de Intimação

06/07/2023, 15:50

Juntada de petição de Contra-razões

30/06/2023, 09:58

Juntada de Certidão de Intimação

30/06/2023, 09:53

Expedição de expediente

28/06/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:22

Juntada de petição de Petição (outras)

24/05/2023, 19:04

Expedição de expediente

02/05/2023, 12:20

Juntada de petição de Recurso especial

20/04/2023, 15:13

Juntada de petição de Petição (outras)

03/04/2023, 21:47

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2023, 00:01

Juntada de petição de Petição (outras)

16/03/2023, 08:58

Juntada de Certidão de Intimação

15/03/2023, 18:04

Juntada de Certidão de Intimação

15/03/2023, 18:04

Expedição de expediente

15/03/2023, 14:59

Expedição de documento

15/03/2023, 14:58

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/03/2023, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado

02/03/2023, 21:15

Juntada de Certidão

02/03/2023, 21:03

Juntada de Certidão de Intimação

15/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão de Intimação

15/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão de Intimação

08/02/2023, 16:14

Juntada de Certidão de Intimação

08/02/2023, 14:16

Incluído em pauta para 02/03/2023 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

08/02/2023, 08:15

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:07

Juntada de Certidão

01/02/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 00:16

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

24/11/2022, 08:54

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:30

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2022, 00:01

Redistribuído por Prevenção em razão de Impedimento para 1ª Turma - Gab 14 - Des. CARLOS REBELO - CARLOS REBELO JUNIOR

15/09/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 15:13

Outras Decisões

12/09/2022, 19:32

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2022, 16:45

Expedição de documento

08/09/2022, 12:25

Juntada de Certidão

08/09/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 12:07

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA

08/09/2022, 12:07

Expedição de expediente

05/09/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

02/09/2022, 00:00

Processo Digitalizado

30/08/2022, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 17:31

Inclusão em Pauta

19/03/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:12

Inclusão em Pauta

12/03/2020, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2020, 13:52

Conclusão

04/03/2020, 20:44

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2020, 17:20

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2020, 16:32

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2020, 11:53

Publicação

05/11/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 03:12

Conclusão

13/09/2019, 17:53

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 20:11

Petição

15/08/2019, 15:55

Petição

15/08/2019, 15:54

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2019, 11:59

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 11:56

Publicação

07/08/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2019, 09:17

Conhecido o recurso e provido em parte

30/07/2019, 17:37

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2018, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2018, 17:55

Inclusão em Pauta

17/10/2018, 17:52

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2018, 17:51

Conclusão

17/10/2018, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2018, 17:41

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2018, 17:31

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2018, 17:18

Conclusão

17/10/2018, 17:10

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2018, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2018, 15:20

Conclusão

16/10/2018, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2018, 17:03

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2018, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2018, 16:18

Conclusão

10/07/2018, 15:52

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2018, 14:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/07/2018, 16:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/07/2018, 09:00

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2018, 16:38

Conclusão

19/06/2018, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2018, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

14/06/2018, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2015, 13:05

Conclusão

08/07/2015, 12:01

Redistribuição

08/07/2015, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2015, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2014, 15:41

Conclusão

14/11/2014, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

03/11/2014, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2014, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2014, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2014, 15:32

Conclusão

06/10/2014, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2014, 16:02

Distribuído

06/10/2014, 15:47

Despacho

•02/07/2025, 15:59

Despacho

•04/06/2025, 14:01

Despacho

•08/05/2025, 13:40

Despacho

•26/02/2025, 14:56

Despacho

•15/01/2025, 17:28

Despacho

•07/11/2024, 11:11

Despacho

•06/11/2024, 17:50

Despacho

•25/09/2024, 19:44

Decisão

•02/09/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 18:51

Decisão

•24/07/2024, 18:31

Despacho

•31/05/2024, 14:08

Decisão

•04/08/2023, 23:56

Todos os documentos(24)

Despacho

•25/07/2025, 10:34

Despacho

•14/07/2025, 14:29

Despacho

•02/07/2025, 15:59

Despacho

•04/06/2025, 14:01

Despacho

•08/05/2025, 13:40

Despacho

•26/02/2025, 14:56

Despacho

•15/01/2025, 17:28

Despacho

•07/11/2024, 11:11

Despacho

•06/11/2024, 17:50

Despacho

•25/09/2024, 19:44

Decisão

•02/09/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 18:51

Decisão

•24/07/2024, 18:31

Despacho

•31/05/2024, 14:08

Decisão

•04/08/2023, 23:56

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:22

Cota

•24/05/2023, 19:06

Acórdão

•15/03/2023, 14:58

Inteiro Teor do Acórdão

•15/03/2023, 14:58

Despacho

•27/01/2023, 00:16

Decisão

•12/09/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:55

Autos Digitalizados

•30/08/2022, 13:05

Autos Digitalizados

•30/08/2022, 13:05