Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TJMS, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis · 1º Grau · 06/08/2026 (há 1 mês)
1ª Vara Criminal · 1º Grau · 06/08/2026 (há 1 mês)
1ª Vara Criminal · 1º Grau · 06/08/2026 (há 1 mês)
3ª Vara Cível · 1º Grau · 06/08/2026 (há 1 mês)
1ª Vara Cível · 1º Grau · 06/08/2026 (há 1 mês)
2ª Vara · 1º Grau · 06/08/2026 (há 1 mês)
1ª Vara · 1º Grau · 06/08/2026 (há 1 mês)
2ª Vara · 1º Grau · 06/08/2026 (há 1 mês)
2ª Vara · 1º Grau · 05/08/2026 (há 1 mês)
Gab. Des. João Maria Lós · 2º Grau · 04/08/2026 (há 1 mês)
Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis · 1º Grau · 04/08/2026 (há 1 mês)
3ª Vara Cível · 1º Grau · 04/08/2026 (há 1 mês)
1ª Vara · 1º Grau · 04/08/2026 (há 1 mês)
Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello · 2º Grau · 03/08/2026 (há 1 mês)
4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos · 1º Grau · 03/08/2026 (há 1 mês)
Gab. Des. Nélio Stábile · 2º Grau · 03/08/2026 (há 1 mês)
1ª Vara Cível · 1º Grau · 03/08/2026 (há 1 mês)
Vara Única · 1º Grau · 03/08/2026 (há 1 mês)
Vara Única · 1º Grau · 03/08/2026 (há 1 mês)
Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis · 1º Grau · 31/07/2026 (há 2 meses)
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30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0800136-81.2024.8.12.0011
ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800136-81.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aliança do Brasil Seguros S/A, Mapfre Vida S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo…
Destinatários: MAPFRE VIDA S/A, ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0802028-58.2025.8.12.0021
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0802028-58.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu…
Destinatário: FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0800344-98.2025.8.12.0021
ADV: José Benito Leal Soares Neto (OAB 6215/SE) Processo 0800344-98.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em…
Destinatário: UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0802480-86.2025.8.12.0015
ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0802480-86.2025.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o…
Destinatário: BANCO BRADESCO S.A.
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0800172-43.2017.8.12.0020
ADV: Egberto Fantin (OAB 35225/PR), Diego Cavalheiro (OAB 70099/PR), Cristiane Micheli Gabardo (OAB 55840/PR) Processo 0800172-43.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Réu: Transportadora Ta5 Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio…
Destinatário: TRANSPORTADORA TA5 LTDA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0800668-89.2014.8.12.0016
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS), Gabriela Carr (OAB 281551/SP) Processo 0800668-89.2014.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Banco Daycoval S/A, Banco Original S/A, BV Financeira S.A. -…
Destinatário: BANCO ORIGINAL S.A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0834212-11.2017.8.12.0001
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0834212-11.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exectda: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio…
Destinatário: OI S/A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0823220-25.2016.8.12.0001
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0823220-25.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqda: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio…
Destinatário: OI S/A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0823211-63.2016.8.12.0001
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0823211-63.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqda: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio…
Destinatário: OI S/A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0835623-94.2014.8.12.0001
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0835623-94.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqda: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio…
Destinatário: OI S/A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0863619-81.2025.8.12.0001
ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0863619-81.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo…
Destinatário: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCAçãO SUPERIOR SOCIEDADE S/A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0805317-08.2025.8.12.0018
ADV: João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0805317-08.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo…
Destinatário: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0804741-15.2025.8.12.0018
ADV: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB 13325/BA) Processo 0804741-15.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu…
Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0002021-63.2021.8.12.0046
ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0002021-63.2021.8.12.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Ricardo Júnior - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado…
Destinatários: JOSE RICARDO JUNIOR, JOSé RICARDO e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0800373-37.2024.8.12.0037
ADV: Gledson Rafael da Silva (OAB 19738/MS) Processo 0800373-37.2024.8.12.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Ré: Maria Miyazaki Haguio - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado…
Destinatários: MARIA MIYAZAKI HAGUIO, SATAGE MIYAZAKI e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0801971-83.2024.8.12.0018
ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP) Processo 0801971-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Chubb Seguros Brasil S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado…
Destinatário: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0803563-61.2025.8.12.0008
ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0803563-61.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver),…
Destinatário: BANCO BRADESCO S.A.
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0807241-71.2026.8.12.0001
ADV: Bruno Leonardo Santos Coleta (OAB 90872/PR) Processo 0807241-71.2026.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Reqte: M. L. de M. , J. P. A. de M. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para…
Destinatários: M. L. M., J.P.A.M.
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0801599-53.2024.8.12.0045
ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0801599-53.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Agibank S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer…
Destinatário: BANCO AGIBANK S/A
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Devedores
IntimaçãoProc. 0801516-81.2025.8.12.0019
ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP) Processo 0801516-81.2025.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.…
Destinatário: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
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