Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

386 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Outros

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 013867

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

JOAO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAMEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 13867

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 013867

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 13867

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOÃO GABRIEL DE SOUZA ENDRINGER· OAB RO 013867

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 152.519,51

Autor

JEAN CARLOS VENTURINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS VENTURINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ

Reu:

BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 98.831,00

Autor

ALZERINA NOGUEIRA LEITECPF

Reu

G 3 TRANSPORTE EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 004294· CPF 626.***.***-04

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

JULYANDERSON POZO LIBERATI· CPF 036.***.***-05

Reu:

MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI· CPF 754.***.***-49

Outros

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G 3 TRANSPORTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ALZERINA NOGUEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 004294· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 98.831,00

Autor

G 3 TRANSPORTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ALZERINA NOGUEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 004294· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZERINA NOGUEIRA LEITECPF

Reu

G 3 TRANSPORTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 4294· CPF 626.***.***-04

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI· OAB RO 4063· CPF 754.***.***-49

Autor:

JULYANDERSON POZO LIBERATI· OAB RO 4131· CPF 036.***.***-05

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA· OAB RO 4294· CPF 626.***.***-04

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI· OAB RO 4063· CPF 754.***.***-49

Reu:

JULYANDERSON POZO LIBERATI· OAB RO 4131· CPF 036.***.***-05

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004526-21.2022.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Correção Monetária Requerente ALZERINA NOGUEIRA LEITE Advogado(a) SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA, OAB nº RO4294 Requerido(a) G 3 TRANSPO... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 75.782,70

Autor

DIONILDES DOS SANTOS ARAGAOCPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Publicado DECISÃO em 25/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

DIONILDES DOS SANTOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 75.782,70

Autor

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

DIONILDES DOS SANTOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 000309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONILDES DOS SANTOS ARAGAOCPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná – 1ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Nova Brasília - Ji-Paraná/RO. CEP: 76900-261. Central de Atendimento: (69) 3411-2910. E-mail: [email protected]. Whatsapp: +55 69 99983-5992. Processo 7011852-63.2021.8.22.0005 Classe Cumprimento de sentença Assunto Liminar Requerente DIONILDES DOS SANTOS ARAGAO Advogado(a) EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B RENATA ALICE PESS... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAFAEL OLIVEIRA ALMEIDA

Reu

INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA MEURER· OAB RO 7274· CPF 004.***.***-50

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALMEIDA MEURER· OAB RO 007274· CPF 004.***.***-50

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Reu:

GABRIEL ALMEIDA MEURER· OAB RO 7274· CPF 004.***.***-50

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALMEIDA MEURER· OAB RO 007274· CPF 004.***.***-50

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001585-44.2022.8.22.0022. REQUERENTE: LUCAS RAFAEL OLIVEIRA ALMEIDA Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL ALMEIDA MEURER - RO7274 REPRESENTADO: INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA Advogados do(a) REPRESENTADO: EDILSON STUT... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO PAULO BORGES DALBEM (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB MT 24311· CPF 676.***.***-53

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Autor:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB MT 024311· CPF 676.***.***-53

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB MT 24311· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 001112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB MT 024311· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 21.682,76

Autor

MIRANTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CIDEMAD - INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

ANDERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

LUCIANO DE AVELLAR

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANA PAULA GOMES DA SILVA LIMA· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MASCARELLOCPF

IVANIR MASCARELLO ONETTACPF

Reu

CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ADJUNTA DE LICENCIMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS - DRA. LILIAN FERREIRA DOPS SANTOS

SUPERINTENDENTE DE GERTAO FLORESTAL - DRA. SUELY DE FATIMA MENEGON BERTOLDI

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ MASSARO· OAB PR 20633· CPF 525.***.***-53

Autor:

SILVIA REGINA MASCARELLO MASSARO· OAB PR 20634· CPF 014.***.***-60

Autor:

FLAVIA PETERSEN MORETTI· OAB MT 7353· CPF 667.***.***-34

Autor:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB MT 24311· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 87.214,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLORESTAL INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB MT 24311· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

DANIELA TURCINOVIC BONDEZAN· OAB RO 3086· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDACNPJ

NELSON KUNGEL - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB MT 24311· CPF 676.***.***-53

Reu:

RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ· OAB RO 1112· CPF 014.***.***-42

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal