1983 DOCERIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/1996

Distribuição

07/10/1996

Valor

R$ 2.160.287,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

JOSE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

PAULO ROBERTO ALMEIDACPF

JOSE ALMEIDA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

JOSE ALMEIDA LIMACPF

DIVEMO S A DISTRIBUIDORA POTIGUAR DE VEICULOS E MOTORESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

ALDO QUEIROZ

Último movimento: Juntada de outros documentos (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 2.160.287,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DIVEMO S A DISTRIBUIDORA POTIGUAR DE VEICULOS E MOTORESCPF

JOSE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

JOSE ALMEIDA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

PAULO ROBERTO ALMEIDACPF

JOSE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 32.126,90

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SONHO BOM TIROL COMERCIO DE COLCHOES LTDA - MECNPJ

ROBERTO MIRANDA MONTECPF

SAMIA REGADAS MONTECPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

JOSE FLAVIO COSTA LIMA NETO· CPF 461.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.451,94

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CILANIA DO CARMO SILVACPF

CILANIA DO CARMO SILVA AUTOPECAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

ROSALI DIAS DE ARAUJO· OAB RN 2666· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 31.821,94

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

AGUA MARILENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FERNANDO BEZERRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Outros

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.511,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO XAVIER DE PAIVA NETOCPF

IGOR BEZERRA VARELA BACURAUCPF

PAIVA E BEZERRA COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 342.015,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISHIME SOARES DA CRUZCPF

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRADA CRUZCPF

SCALA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS E ESPUMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 41.403,28

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PATRICIA ELVIRA DOS SANTOS LEMOSCPF

COMERCIAL C V C REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOSE VANDERLEI DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

JOSE RENATO COSTA· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 13.967,98

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA LUCIA PONTES GUICHARD DIOTCPF

MICHEL CLAUDE GUICHARD DIOTCPF

LUMI JOIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo suspenso por recebimento de embargos à execução (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 14.308,75

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

T & C NATAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NETOCPF

JOAO BOSCO BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 7.914,81

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

REIS MAGOS COMERCIAL DE COLCHOES LTDA - MECNPJ

MIRTES NASCIMENTO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

RODRIGO MORQUECHO DE CARVALHO· OAB RN 18719· CPF 072.***.***-06

Reu:

ARYAM PESSOA DA CUNHA LIMA NETO· OAB RN 17282· CPF 062.***.***-31

Último movimento: Juntada de outros documentos (27/05/2024)

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