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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 179.311,89

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ROSANGELA MARIA AIRES DOS SANTOSCPF

R M A DOS SANTOS TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ESAU MARANHAO SOUSA BENTO· OAB TO 4020· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5012164-61.2013.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ATO ORDINATÓRIO INTIMO o(a) advogado(a) para que, em 5 (cinco) dias, comprove que o mandante foi cientificado da renúncia ao mandato judicial; em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXXI do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prát... (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

R M A DOS SANTOS TRANSPORTE

ROSANGELA MARIA AIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 000858· CPF 513.***.***-91

Autor:

ESAU MARANHAO SOUSA BENTO· OAB TO 004020

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 000858· CPF 513.***.***-91

Reu:

ESAU MARANHAO SOUSA BENTO· OAB TO 004020

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 1.551,66

Autor

GARCIA & PINHEIRO LTDACNPJ

Reu

R M A DOS SANTOS TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA· OAB TO 6132· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0010393-60.2018.8.27.2706/TO REQUERENTE: GARCIA & PINHEIRO LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA (OAB TO006132) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema Sisbajud, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual... (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GARCIA & PINHEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA· OAB TO 6132· CPF 026.***.***-80

Autor:

ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA· OAB TO 006132· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ABAETETUBA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 11.955,33

Autor

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 11.955,33

Autor

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 61.190,04

Autor

RITA MOTA PAIVACPF

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Outros

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

MURIEL VIEIRA MARTINS· OAB PA 27756

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 61.190,04

Autor

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

RITA MOTA PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

MURIEL VIEIRA MARTINS· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 61.190,04

Autor

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

RITA MOTA PAIVACPF

Advogados

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

MURIEL VIEIRA MARTINS· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 21.160,22

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO· OAB PA 14587· CPF 339.***.***-53

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 85.683,96

Autor

ANTONIO COIMBRA PALHETA 15743683204CNPJ

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Outros

HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS· OAB PA 16090· CPF 794.***.***-78

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 85.683,96

Autor

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GURUPACNPJ

ANTONIO COIMBRA PALHETA 15743683204CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS· OAB PA 14671· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 11.995,33

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

ALLON JAIME BITTENCOURT FERREIRA· OAB PA 28603· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.600,00

Autor

NOELMA VIANA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE NAVEGACAO A R TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

COAPABAM - COOPERATIVA DOS AG. DE PASSAGENS DA B.AMAZ. E T. RODOVIARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 11/2026 art. 9°) (24/04/2026)

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