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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 925,22

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

P A FELIX DA SILVA SERIGRAFIACNPJ

PEDRO AGUIAR FELIX DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILIA RODRIGUES DE PAIVACPF

DERVAL BATISTA DE PAIVACPF

Reu

ZILA SILVA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

EDSON OLIVEIRA SOARES· OAB GO 008331· CPF 301.***.***-82

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 002583· CPF 819.***.***-49

Reu:

ANDREIA FELIX DA SILVA· CPF 011.***.***-74

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 007507· CPF 854.***.***-49

Reu:

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA· OAB TO 002674· CPF 899.***.***-53

Outros

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 013039

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190395/TO (2024/0488604-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: DERVAL BATISTA DE PAIVA ADVOGADO: EDSON OLIVEIRA SOARES - GO008331 RECORRIDO: ZILÁ SILVA DE MELLO ADVOGADOS: ROGER DE MELLO OTTAÑO - TO002583 JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA - TO002674 ALENCAR FELIX DA SILVA - MT007507 ANDREIA FELIX DA SILVA - MT013039 AGRAVANTE: DERVAL BATISTA DE PAIVA ADVOGADO: EDSON OLIVEIRA SOARES - GO008331 AGRAVADO: ZILÁ SILVA DE MELLO ADVOGADOS: ROGER DE MELLO... (07/01/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERVAL BATISTA DE PAIVACPF

Reu

ZILA SILVA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

EDSON OLIVEIRA SOARES· OAB GO 008331· CPF 301.***.***-82

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 002583· CPF 819.***.***-49

Reu:

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA· OAB TO 002674· CPF 899.***.***-53

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 007507· CPF 854.***.***-49

Reu:

ANDREIA FELIX DA SILVA· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1180897/2025 - EDcl (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERVAL BATISTA DE PAIVACPF

Reu

ZILA SILVA DE MELLOCPF

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000239962008827272120241220200655 (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 6.173.215,56

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 6.173.215,56

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ENOE TEREZA MOZENA CEOLACPF

ANAROLINO CEOLLACPF

GILVAN JOSE GARAFFACPF

LUCIANE FRANCIO GARAFFACPF

ADELAIDE RIGO FRANCIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VAGNER SPIGUEL JUNIOR· OAB MT 12209· CPF 849.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Autor:

ANA ACACIA CHRISTO CABRAL· OAB MT 14514· CPF 917.***.***-20

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELY HELOISE TOLEDO· OAB MS 11848· CPF 717.***.***-20

Reu:

MILTON LAURO SCHMIDT· CPF 081.***.***-72

Reu:

DURVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 7899· CPF 043.***.***-49

Reu:

ELLEN CLEA STORT FERREIRA· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

Reu:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· CPF 407.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE APARECIDA GUILHERMECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLE APARECIDA GUILHERMECPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FELIPE STEFANES SANTAMARIACPF

Reu

LILIAN YARA ULRICHCPF

Advogados

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

FABIO YEGROS PEREIRA· OAB MT 8574· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 25.890,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDAS CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 25.890,00

Autor

ROSEMAR MINOZZOCPF

Reu

LEONIDAS CONCEICAO PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 35.041,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 35.041,00

Autor

PAULO MAZIERO ALVESCPF

Reu

ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUSCPF

ALMIRO ANTONIO RIBEIROCPF

JIREH - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

SERGIO FELICIO BELMONTE PETRILLI· OAB MT 21414· CPF 360.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 7.793,36

Autor

EDIVALDO CARDOSO ROCHACPF

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.CPF

EDIVALDO CARDOSO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ABREU· OAB MT 22285· CPF 000.***.***-50

Autor:

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETO· OAB MT 22447· CPF 041.***.***-18

Autor:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETO· OAB MT 22447· CPF 041.***.***-18

Outros

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 98.000,00

Autor

EDEVALDO DA SILVA SANTOSCPF

EDSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ SOARES SANTOS

IASMIM GABRIELLE SOARES SANTOS

JOAO VINICIUS SOARES SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOAO SEVERINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Autor:

ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GREICE APARECIDA MORAES SOARESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO SEVERINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Autor:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Reu:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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