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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 17.277,00

Autor

GABRIELA FREITAS FRAGOSO COUTINHOCPF

THIAGO FREITAS FRAGOSOCPF

Reu

PATRICIA SOARES NEVESCPF

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

ADAO CARLOS PEREIRA PINTO· OAB ES 8225· CPF 488.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA FREITAS FRAGOSO COUTINHOCPF

THIAGO FREITAS FRAGOSOCPF

Reu

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

ADAO CARLOS PEREIRA PINTO· OAB ES 8225· CPF 488.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ADAO CARLOS PEREIRA PINTO· OAB ES 8225· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GABRIELA FREITAS FRAGOSO COUTINHO, THIAGO FREITAS FRAGOSO Advogado do(a) REQUERENTE: ADAO CARLOS PEREIRA PINTO - ES8225 REQUERIDO: PATRICIA SOARES NEVES, BANESTES SEGUROS SA Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Requerente(s): Nome: GABRIELA FREITAS FRAGOSO COUTINHO - DJEN Nome: THIAGO FREITAS FRAGOSO - DJEN Requerido(s): Nome: PATRICIA SOARES NEVES Endereço: Rua Cacaueiro, 40, (27) 99866-6090, Itapuã, VILA VELHA -... (10/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 19.352,00

Autor

SAYURE PATRINI CAMARA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

LPG

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 86.325,49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 86.325,49

Autor

JOSIAS CONSERVA DA SILVACPF

Reu

LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS CONSERVA DA SILVACPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS CONSERVA DA SILVACPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIAS CONSERVA DA SILVA. REU: LPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800262-59.2023.8.15.0181 [Compra e Venda]. Vistos, etc. A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523... (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JAILSON DE OLIVEIRA SALUSTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (03/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DE OLIVEIRA SALUSTROCPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, INTIMO a parte autora para infomar novos dados bancários, haja vista o informado está incorreto. (PROVIMENTO Nº 98/2024/CGJ-TJPB) Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DE OLIVEIRA SALUSTROCPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 22256· CPF 097.***.***-38

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JMC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 617.900,00

Autor

JOSE CARLOS LOTT DA SILVACPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 13/03/2025. (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 350.690,72

Último movimento: Decorrido prazo de EWERTON KLEBER LEITAO COSTA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 350.690,72

Autor

LILIA PEREIRA FELIPECPF

JOAQUIM FELIPE DE MENEZESCPF

GIVANILDO FELIPE DE MENEZESCPF

ALEXANDRA PINTO SANTANA FELIPECPF

JOAO BATISTA DIAS DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC?O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOSEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Autor:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON KLEBER LEITAO COSTACPF

Reu

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Autor:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Reu:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTON KLEBER LEITAO COSTACPF

Reu

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Autor:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Autor:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Reu:

EWERTON KLEBER LEITAO COSTA· OAB PB 23654· CPF 023.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR SOARES DE FRANCA· OAB PB 20852· CPF 458.***.***-68

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO· OAB PB 9996· CPF 379.***.***-20

Reu:

DANIEL ARAUJO DANTAS FALCONE· OAB PB 33272· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0806320-72.2017.8.15.0251 Vistos. Custas finais pagas. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 128455504, 128455503 e 128458196). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as... (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 31.200,16

Último movimento: Juntada de outros documentos (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 31.200,16

Autor

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTACPF

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

ALAN ANTONIO DE ARAUJOCPF

Reu

ALAN ANTONIO DE ARAUJOCPF

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTACPF

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Reu:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 41.560,00

Autor

F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

Outros

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 41.560,00

Autor

F R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA· OAB PB 21264· CPF 035.***.***-76

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA· CPF 801.***.***-15

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES· OAB PB 22114· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2024)

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