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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

193 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 67.244,45

Autor

GOIABEIRAS GOURMET RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 013537· CPF 956.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· CPF 290.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 023951· CPF 028.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (11/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

GOIABEIRAS GOURMET RESTAURANTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 67.244,45

Autor

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

GOIABEIRAS GOURMET RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 023951· CPF 028.***.***-59

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 013537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

KRISTOPHER DE BRITO MURATACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

EBAZAR.COM.BR LTDACNPJ

RAFAEL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDACNPJ

KRISTOPHER DE BRITO MURATACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ANTONIO AMANCIO JACINTOCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 32.400,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 32.400,00

Autor

NEICEMAR DOS SANTOS COLERAUSCPF

Reu

UNIODONTO DE MATO GROSSO COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES· OAB MT 13356· CPF 011.***.***-25

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· CPF 619.***.***-00

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 7.248.616,32

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 7.248.616,32

Autor

KENZO YABUNAKACPF

PLINIO KENJI YABUNAKACPF

KAZIKO HOMMA YABUNAKACPF

EDUARDO SHOITI YABUNAKACPF

Reu

AC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MATEUS MORAES LOPES· OAB MT 12636· CPF 966.***.***-87

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· CPF 960.***.***-44

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

MAURICIO AUDE· OAB MT 4667· CPF 568.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

COORDENADOR DO IPVA, ITCD E OUTRAS RECEITAS PUBLICAS (CIOR) DA SEFAZ/MT

Reu

CUIABA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WAGNER CARLOS DE OLIVEIRACPF

OI MOVEL S.A.CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

WAGNER CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Autor:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 18.252,38

Autor

CLAUDOMIRO DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 405 SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· CPF 121.***.***-92

Outros

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB MT 18002

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 11.816,72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 11.816,72

Autor

LEANDRO CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2023)

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