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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2009

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 3.723,76

Reu

LETICIA MADALENA A GASPAR

Advogados

Reu:

ELIZABETH COSTA COUTINHO· OAB PA 6747· CPF 282.***.***-91

Outros

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Apensado ao processo 0810760-41.2024.8.14.0301 (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 14.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL EMBARGADA: CONSTRUTORA A GASPAR S.A. ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APE... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 14.500.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DO NATAL

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA A GASPAR S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA A GASPAR S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDO: CONSTRUTORA A GASPAR S/A ADVOGADO: FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828019-90.2017.8.20.5001 Cuida-se de recursos especial (Id. 32266385) e extraordinário (Id. 32266385) interpostos pelo MUNICÍP... (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 4.176.298,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803715-89.2021.8.20.5129 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 4.176.298,59

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 12839· CPF 086.***.***-11

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 4.176.298,59

Autor

EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO· OAB RN 17216· CPF 424.***.***-65

Autor:

DEBORA VIEIRA FONSECA· OAB RN 17092· CPF 108.***.***-21

Autor:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA A GASPAR S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Autor:

DEBORA VIEIRA FONSECA· OAB RN 17092· CPF 108.***.***-21

Autor:

RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO· OAB RN 17216· CPF 424.***.***-65

Autor:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF · CPF 086.***.***-11

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

DEBORA VIEIRA FONSECA· OAB RN 17092· CPF 108.***.***-21

Reu:

RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO· OAB RN 17216· CPF 424.***.***-65

Reu:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF · CPF 086.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803715-89.2021.8.20.5129 Polo ativo CONSTRUTORA A GASPAR S/A Advogado(s): MANUEL NETO GASPAR JUNIOR, DEBORA VIEIRA FONSECA, RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO Polo passivo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART.... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA A GASPAR S/ACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Autor:

DEBORA VIEIRA FONSECA· OAB RN 17092· CPF 108.***.***-21

Autor:

RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO· OAB RN 17216· CPF 424.***.***-65

Autor:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF · CPF 086.***.***-11

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

DEBORA VIEIRA FONSECA· OAB RN 17092· CPF 108.***.***-21

Reu:

RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO· OAB RN 17216· CPF 424.***.***-65

Reu:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB DF · CPF 086.***.***-11

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 54.599,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 54.599,90

Autor

CELINA LIMA VERDECPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

CONSTRUTORA A GASPAR S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA LIMA VERDE

Reu

CONSTRUTORA A GASPAR S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO NUNES RIBEIRO· OAB RO 7504· CPF 390.***.***-72

Autor:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

PAULO NUNES RIBEIRO· OAB RO 7504· CPF 390.***.***-72

Reu:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA LIMA VERDE

Reu

CONSTRUTORA A GASPAR S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO NUNES RIBEIRO· OAB RO 7504· CPF 390.***.***-72

Autor:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

PAULO NUNES RIBEIRO· OAB RO 7504· CPF 390.***.***-72

Reu:

MARIA LUSBEL CALDEIRA· OAB RO 5459· CPF 387.***.***-53

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7012523-18.2023.8.22.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ES... (09/12/2024)

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