Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.061,82

Autor

MUNICIPIO DE PRADO - BA

Reu

A. SOUZA SANTOS DE GUARANYCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 213.200,00

Autor

MARIA HELENA ALVESCPF

MARIA HELENA ALVES

Reu

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

VIENA SIDERURGICA S/ACNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELLY JANE PEREIRA DINIZ· OAB MA 11701· CPF 926.***.***-53

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE· OAB MG 96380· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY JANE PEREIRA DINIZ em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 88.844,53

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765· CPF 919.***.***-15

Reu:

KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL· OAB PE 27863· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 177.678,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 177.678,70

Autor

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765

Reu:

OSVALDO VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 203.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

TEODORO JOSE BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 91.152,82

Autor

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765· CPF 919.***.***-15

Autor:

KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL· OAB PE 27863

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 213.200,00

Autor

NOEME MARIA DA CONCEICAO GOMESCPF

Reu

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

VIENA SIDERURGICA S/ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765· CPF 919.***.***-15

Reu:

KLAUS LUDWIG SCHILLING MACIEL· OAB PE 27863· CPF 057.***.***-57

Reu:

ROSINETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA· OAB MA 12920· CPF 328.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo de juntada (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 123.200,00

Autor

ALINE DA COSTA VASCONCELOSCPF

Reu

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMACNPJ

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

VIENA SIDERURGICA S/ACNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Autor:

KELLY JANE PEREIRA DINIZ· OAB MA 11701· CPF 926.***.***-53

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

Reu:

BRUNA SILVA ALENCAR· CPF 073.***.***-45

Reu:

RITA MARIA BORGES FRANCO· CPF 304.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 123.200,00

Autor

ANTONIO ALVES FERREIRACPF

Reu

SINDICATO DA INDUSTRIA DE FERRO GUSA DO ESTADO DO MARANHAO - SIFEMACNPJ

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

VIENA SIDERURGICA S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Reu:

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE· OAB MG 96380· CPF 037.***.***-80

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

RITA MARIA BORGES FRANCO· CPF 304.***.***-73

Reu:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLYNE PEREIRA DINIZ

Reu

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Autor:

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE· OAB MG 96380· CPF 037.***.***-80

Autor:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Reu:

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE· OAB MG 96380· CPF 037.***.***-80

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885· CPF 044.***.***-06

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 213.200,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

MARIA MARINETE DE SOUSA CONCEICAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LAURA LICIA DE MENDONCA VICENTE· OAB PE 20765

Reu:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Reu:

KELLY JANE PEREIRA DINIZ· OAB MA 11701· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal