Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FALCAO RAPOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA FALCAO RAPOSO

Advogados

Autor:

ADRIANA FALCAO RAPOSO· OAB PE 17912· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAUJOCPF

ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDOCPF

CAETANO MACHADO PEDROSA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO MARCELO WANDERLEY RAPOSO· CPF 053.***.***-20

Reu:

JOSE PAULO RAPOSO DE AGUIAR· OAB PE 017260· CPF 653.***.***-34

Reu:

ADRIANA FALCAO RAPOSO· CPF 022.***.***-81

Reu:

GUSTAVO RAPOSO DURAO· OAB PE 022197· CPF 025.***.***-52

Reu:

BRUNO FALCÃO RAPOSO· OAB PE 025152· CPF 009.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO VITOR AMORIM DE ABREU· OAB PE 050920

MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONÇA GALVÃO· OAB PE 037709

JOSE LUIZ DE MENDONCA GALVAO JUNIOR· OAB PE 031473

EDGAR MOURY FERNANDES NETO· OAB PE 013446

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAUJOCPF

ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244635/2025 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDOCPF

MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

MARCELLO LUIS RODRIGUES ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COSTA· OAB PE 015940· CPF 400.***.***-34

Autor:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· CPF 045.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Autor:

JAMERSON LUIGGI VILA NOVA MENDES· OAB PE 037796· CPF 048.***.***-75

Autor:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· CPF 116.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

CRISTIANE DE BARROS CAMPELO RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 022822· CPF 962.***.***-00

Autor:

BRUNO FALCÃO RAPOSO· OAB PE 025152· CPF 009.***.***-93

Autor:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 021061· CPF 008.***.***-07

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 033666· CPF 081.***.***-86

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Reu:

FABIANO PARENTE DE CARVALHO· OAB PE 21061· CPF 008.***.***-07

Reu:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Reu:

GUSTAVO RAPOSO DURAO· OAB PE 22197· CPF 025.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: DIRSON TALLES FERREIRA, PAULO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA, PAULO FERNANDO LEITE CAMPELO, REGINALDO FERREIRA DA SILVA, LUCIA MARIA DE LUNA FREIRE DUQUE, CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS TRAB PUBLICOS FED DA SAUDE E PREV EST PE, HERALDO DE ALMEIDA SOARES, SIDNEI SOARES DE ALMEIDA, JOSE AECIO FERNANDES VIEIRA, PRIMO CAPITAL SECURITIZADORA S.A., MARIA REGINA FE... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACPF

Reu

ANDRE FELIPE DE MESQUITA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JANAINA MEIRA DA CRUZCPF

JOEL FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

ANDRE MESQUITA VIEIRA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JANAINA MEIRA DA CRUZCPF

JOEL FERREIRA DA CRUZCPF

Reu

ANDRE MESQUITA VIEIRA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE MESQUITA VIEIRA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 25/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 09h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE MESQUITA VIEIRA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CINTHYA RODRIGUES CORREIA E SA MESQUITACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHYA RODRIGUES CORREIA E SA MESQUITA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0880079-76.2025.8.15.2001. AUTOR: CINTHYA RODRIGUES CORREIA E SA MESQUITA REU: BRADESCO SAUDE S/A INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... Apresentar, caso queira, resposta aos ED no prazo legal. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíb... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 16.473.394,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: BRUNO FALCÃO RAPOSO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IPOJUCA D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice-presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 2034-86.2022.8.17.2730 Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão da Quarta Câmara de Direito Público, pelo qual foi negado provimento à apelação de Bruno Falcão Raposo, mantida na íntegra a sentença apelada, que havia... (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 16.473.394,85

Autor

BRUNO FALCAO RAPOSOCPF

LUCIA MARIA FIGUEIREDO PORTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 5.513.183,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 5.513.183,00

Autor

SILVANA VIGANOCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Reu

GUSTAVO COUTO

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PE 34302· CPF 034.***.***-24

Autor:

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 35748· CPF 091.***.***-44

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TATIANE CRISTINA CORREIA DA SILVACPF

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal