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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2435 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUNELLI IN WORKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL HIDALGO· OAB SP 323712· CPF 367.***.***-38

Reu:

CLAUDIA BEVILACQUA MALUF· OAB SP 066485· CPF 261.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Outros

FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO· OAB SP 375065

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUNELLI IN WORKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HIDALGO· OAB SP 323712· CPF 367.***.***-38

Reu:

CLAUDIA BEVILACQUA MALUF· OAB SP 066485· CPF 261.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Prazo (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HIDALGO· OAB SP 323712· CPF 367.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HIDALGO· OAB SP 323712· CPF 367.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DANIEL CORDEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 64.753,06

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCOCPF

Outros

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB SP 270311· CPF 287.***.***-05

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB SP 167236· CPF 247.***.***-92

TATIANE MENDES NAMURA· OAB SP 261522· CPF 297.***.***-47

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB SP 208383· CPF 278.***.***-41

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2651362/SP (2024/0190214-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO ADVOGADO: FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO - SP270939 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: NEI CALDERON - SP114904 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 JACKELINE RAMOS LEITE - SP270311 Processo distr... (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO· CPF 218.***.***-47

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SA· CPF 278.***.***-41

Reu:

TATIANE MENDES· CPF 297.***.***-47

Reu:

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· CPF 247.***.***-92

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· CPF 287.***.***-05

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: INCONSISTENTE (22/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO· CPF 218.***.***-47

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO· CPF 218.***.***-47

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 64.753,06

Autor

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANKLYN VASCONCELLOS DEL BIANCO· CPF 218.***.***-47

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 39.960,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO LOMBA FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GUALBERTO· OAB PR 016226· CPF 279.***.***-68

Reu:

ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI· CPF 034.***.***-50

Reu:

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI· OAB SC 030425· CPF 804.***.***-34

Reu:

PRISCILLA AURELIO RODRIGUES DOS REIS· CPF 295.***.***-57

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 021777· CPF 942.***.***-63

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 39.960,00

Autor

CARLOS ALBERTO LOMBA FILHOCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO LOMBA FILHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOMBA FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

OLGA GUALBERTO· OAB PR 16226· CPF 279.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Autor:

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI· OAB PR 56134

Autor:

ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI· OAB PR 36223· CPF 034.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

OLGA GUALBERTO· OAB PR 16226· CPF 279.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Reu:

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI· OAB PR 56134

Reu:

ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI· OAB PR 36223· CPF 034.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005174-05.2019.8.16.0098. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JACAREZINHO VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PROJUDI Rua Salomão Abdalla, 268 - Fórum Desembargador Jairo Campos - Nova Jacarezinho - Jacarezinho/PR - CEP: 86.400-000 - Fone: (43) 3572-9707 - Celular: (43) 3572-9704 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005174-05.2019.8.16.0098 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pagamen... (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADOLFO GOMES MAIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· CPF 256.***.***-64

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· CPF 287.***.***-05

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SA· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JANA FERREIRA MAIA· OAB RJ 212330· CPF 144.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO GOMES MAIACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/05/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ADOLFO GOMES MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 610.000,00

Autor

WILSON ROBERTO DESIDERIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON ROBERTO DESIDERIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 610.000,00

Autor

WILSON ROBERTO DESIDERIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLARINDO LUVIZOTTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER SANCHES· OAB SP 156119· CPF 901.***.***-00

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 013811· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARINDO LUVIZOTTOCPF

Reu

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER SANCHES· OAB SP 156119· CPF 901.***.***-00

Reu:

ELIEZER SANCHES· OAB SP 156119· CPF 901.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MANOEL JOSE DE PAULA FILHO· CPF 213.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001701942024826005320250911114220 (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLARINDO LUVIZOTTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER SANCHES· OAB SP 156119· CPF 901.***.***-00

Reu:

MANOEL JOSE DE PAULA FILHO· CPF 213.***.***-51

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THALISSON FABIANO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA· OAB RJ 204084· CPF 123.***.***-57

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· CPF 256.***.***-64

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· CPF 287.***.***-05

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SA· CPF 278.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

OS MESMOS

Reu

THALISSON FABIANO MARTINS

RC ASSISTENCIA FINANCEIRA & INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI

RONIEL CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

JOSE AILTON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES TEIXEIRA· OAB SP 356158· CPF 354.***.***-69

Autor:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Autor:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 084267· CPF 065.***.***-71

Reu:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Outros

GISELE ALVES DE LIMA· OAB SP 336279· CPF 335.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

JOSE AILTON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELE ALVES DE LIMA· CPF 335.***.***-61

Autor:

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 084267· CPF 065.***.***-71

Autor:

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

Reu:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

NAURA ROSOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE DESIREE QUEVEDO RODRIGUES· OAB RS 117912· CPF 849.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192549/RS (2025/0016295-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: NAURA ROSO ADVOGADO: MARCELLE DESIREE QUEVEDO RODRIGUES - RS117912 RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADOS: NEI CALDERON - SP114904 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 12.702,50

Autor

NAURA ROSOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE DESIREE QUEVEDO RODRIGUES· OAB RS 117912· CPF 849.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

NAURA ROSOCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5043813062023821000820250123153917 (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 20.065,28

Autor

VICENTE CARLOS TALAVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 015115· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 015113

Outros

TATIANE MENDES NAMURA· OAB RJ 173855

PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA· OAB RJ 173856

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB RJ 173859· CPF 278.***.***-41

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB RJ 173858· CPF 287.***.***-05

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857· CPF 256.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE CARLOS TALAVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· CPF 256.***.***-64

Reu:

JACKELINE RAMOS LEITE· CPF 287.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE CARLOS TALAVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 015113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE CARLOS TALAVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 015113

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE CARLOS TALAVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 015113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 8.526,60

Autor

VICENTE CARLOS TALAVEIRACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

VICENTE CARLOS TALAVEIRACPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 015113

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 015113

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2025)

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