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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 330.767,25

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

US PRO BLINDAGENS LTDA.CNPJ

RAPHAEL MENEZES DA SILVACPF

ERIVALDO JOSE MENEZES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Reu:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL MENEZES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 330.767,25

Autor

RAPHAEL MENEZES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ERIVALDO JOSE MENEZES DA SILVACPF

RAPHAEL MENEZES DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Autor:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 036134

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Reu:

MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 289835· CPF 282.***.***-93

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 036134

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016424-28.2021.8.26.0564 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Raphael Menezes da Silva - - Erivaldo Jose Menezes da Silva e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a gratuidade de justiça concedida ao corréu Raphael (p. 497/503). Iniciada a execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o... (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA EUGENIA BIANCONSINI DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 014234

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Outros

JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES· OAB MG 136704· CPF 083.***.***-14

GABRIEL RINCON SILVESTRIN· OAB DF 070449

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB DF 056518

NATÁLIA ALVES BARBOSA· OAB DF 042930

BRUNO BESERRA MOTA· OAB DF 024132

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA EUGENIA BIANCONSINI DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA EUGENIA BIANCONSINI DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA EUGENIA BIANCONSINI DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 4.300,07

Autor

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Outros

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 214259· CPF 018.***.***-00

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 093588

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO· OAB MG 027957

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO· CPF 187.***.***-63

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA· CPF 709.***.***-87

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Reu:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

MURILO DE ALMEIDA REIS

Reu:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO

Autor:

VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

MURILO DE ALMEIDA REIS

Reu:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO

Autor:

VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

Reu:

MURILO DE ALMEIDA REIS

Reu:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

MANOEL DE SOUZA BARROS NETO

Autor:

VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS

Reu:

MURILO DE ALMEIDA REIS

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

Reu:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 13.196,22

Autor

OSWALNEY COSTA GALVAOCPF

ALLYSSON VALENTE ALVARENGA DE PAULACPF

Reu

ALLYSSON VALENTE ALVARENGA DE PAULACPF

OSWALNEY COSTA GALVAOCPF

Outros

UBIRATAN GERALDO DOS SANTOS EVANGELISTA· OAB MG 149803· CPF 008.***.***-93

OLDRIC SIMIM DA SILVA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 214259· CPF 018.***.***-00

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLYSSON VALENTE ALVARENGA DE PAULACPF

Reu

OSWALNEY COSTA GALVAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLYSSON VALENTE ALVARENGA DE PAULACPF

Reu

OSWALNEY COSTA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

Autor:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

UBIRATAN GERALDO DOS SANTOS EVANGELISTA

Último movimento: Juntada de documento (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLYSSON VALENTE ALVARENGA DE PAULACPF

Reu

OSWALNEY COSTA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO

Autor:

ANA LUISA SOARES NADER ZSCHABER

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

Reu:

UBIRATAN GERALDO DOS SANTOS EVANGELISTA

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLYSSON VALENTE ALVARENGA DE PAULACPF

Reu

OSWALNEY COSTA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

Autor:

ANA LUISA SOARES NADER ZSCHABER

Autor:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

Reu:

UBIRATAN GERALDO DOS SANTOS EVANGELISTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALNEY COSTA GALVAOCPF

Reu

ALLYSSON VALENTE ALVARENGA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Autor:

ANA LUISA SOARES NADER ZSCHABER· OAB MG 168188

Autor:

UBIRATAN GERALDO DOS SANTOS EVANGELISTA· OAB MG 149803· CPF 008.***.***-93

Autor:

OLDRIC SIMIM DA SILVA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Autor:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 214259· CPF 018.***.***-00

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Reu:

ANA LUISA SOARES NADER ZSCHABER· OAB MG 168188

Reu:

UBIRATAN GERALDO DOS SANTOS EVANGELISTA· OAB MG 149803· CPF 008.***.***-93

Reu:

OLDRIC SIMIM DA SILVA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Reu:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 214259· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5051675-75.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OSWALNEY COSTA GALVAO CPF: 027.754.716-41 e outros ALLYSSON VALENTE ALVARENGA DE PAULA CPF: 043.279.056-07 e outros Vista ao A... (04/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NORMA MACIEL CERQUEIRA· OAB MG 211260

Autor:

JANE ADRIANA GOMES COSTA· OAB MG 228054

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Autor:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

+ outros advogados do autor

Reu:

NORMA MACIEL CERQUEIRA· OAB MG 211260

Reu:

JANE ADRIANA GOMES COSTA· OAB MG 228054

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877347/MG (2025/0078340-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA ADVOGADOS: RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO - MG130538 GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO - MG214259 AGRAVADO: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG072002 RHUANA RODRIGUES CESAR - DF022964 NORMA MACIEL CERQUEIRA - MG211260 JANE ADRIANA GOMES COSTA - MG228054 Processo distribuído pelo sistema automático em 3... (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHALFIN,GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JF CONNECT REPRESENTACAO FINANCEIRA LTDA

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SACPF

Reu

WALDEIR CABRAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELA NASCIMENTO GONDIM· OAB MG 174216· CPF 077.***.***-01

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Autor:

ERIC ALEXANDRE MEIRA DIAS· OAB RJ 56949

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA NASCIMENTO GONDIM· OAB MG 174216· CPF 077.***.***-01

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Reu:

ERIC ALEXANDRE MEIRA DIAS· OAB RJ 56949

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063468-74.2019.8.13.0024/MG RELATOR: CHRISTIANA GOMES METGE EXECUTADO: WALDEIR CABRAL DA SILVA ADVOGADO(A): RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538) ADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO GONDIM (OAB MG174216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 16/07/2026 - Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 38.970,00

Autor

ELITON GOMES DE SOUZACPF

Reu

CEDIC CENTRO DIFUSOR DE CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO HAMADA· OAB BA 31056· CPF 023.***.***-45

Autor:

SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA· OAB BA 29950· CPF 026.***.***-50

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CEDIC CENTRO DIFUSOR DE CULTURA LTDA em 10/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 359.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Embargante(s) - GLEICIMARA GOMES DE SOUZA AVELAR; Embargado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Interessado(a)s - CONSTRUTORA BRAGA FORT LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é... (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

GLEICIMARA GOMES DE SOUZA AVELARCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

RIVELINO CESAR GUIMARAES· OAB MG 85481· CPF 846.***.***-04

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

DEBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO· CPF 079.***.***-08

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Reu:

GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 214259· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

GLEICIMARA GOMES DE SOUZA AVELARCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

HYAGO SOUZA SILVA· OAB MG 157692

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CÉSAR DE SOUZA GONÇALVES· OAB SP 468255

Reu:

DEBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICIMARA GOMES DE SOUZA AVELARCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO

Autor:

JULIO CÉSAR DE SOUZA GONÇALVES· OAB SP 468255

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

HYAGO SOUZA SILVA· OAB MG 157692

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

GLEICIMARA GOMES DE SOUZA AVELARCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Autor:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CÉSAR DE SOUZA GONÇALVES· OAB SP 468255

Reu:

DEBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICIMARA GOMES DE SOUZA AVELARCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CONSTRUTORA BRAGA FORT LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR DE SOUZA GONÇALVES· OAB SP 468255

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Autor:

DEBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Reu:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

HYAGO SOUZA SILVA· OAB MG 157692

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA BRAGA FORT LTDA - MECNPJ

GLEICIMARA GOMES DE SOUZA AVELARCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CONSTRUTORA BRAGA FORT LTDA - MECNPJ

GLEICIMARA GOMES DE SOUZA AVELARCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE CASTRO E SILVA· OAB MG 171684

Autor:

ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES· OAB MG 89378

Autor:

ELIAS NEJM NETO· OAB MG 52938

Autor:

MURILO DE ALMEIDA REIS· OAB MG 200778

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA· OAB MG 115325

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 21.710,67

Autor

CLEUZA MOREIRA SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LABIAPARI· OAB MG 109590· CPF 066.***.***-73

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Reu:

DANIEL MILANEZ DE CARVALHO· OAB MG 108732· CPF 063.***.***-32

Reu:

RODRIGO GONCALVES CARDOSO· OAB MG 109824· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 93588

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR· OAB MG 167720

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 4.300,07

Autor

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 93588· CPF 709.***.***-87

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Reu:

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/02/2026)

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