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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 15.188,00

Autor

U. F. DE MENDONCA - MERCEARIACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-LITORANEOCPF

Advogados

Autor:

ALAN GEORGE LISBOA MACHARET· OAB RJ 141705· CPF 074.***.***-00

Autor:

RUAN LISBOA MONTES DE OCA Y GONZALEZ· OAB RJ 206729· CPF 060.***.***-13

Reu:

VALÉRIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-LITORANEO

Reu

U. F. DE MENDONCA - MERCEARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA GEAMBASTIANI MEIRELES DA PAZCPF

ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRACPF

Reu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

JOSE EDUARDO VICTORIA

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA· OAB BA 25996· CPF 023.***.***-37

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353· CPF 909.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA· OAB BA 25996· CPF 023.***.***-37

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353· CPF 909.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CAMILA GEAMBASTIANI MEIRELES DA PAZ Advogado(s): ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA (OAB:BA25996) INTERESSADO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. e outros Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES registrado(a) civilmente como GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911), THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA (OAB:SP338780), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB:SP103160) SENTENÇA CAMILA GEAMBASTIANI MEIRELES DA PAZ, devidamente qualificada... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANGELA MARIA ALVES DE BRITOCPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Reu:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANGELA MARIA ALVES DE BRITOCPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Reu:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEIXOTO GOMESCPF

ANGELA MARIA ALVES DE BRITO

Reu

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Advogados

Autor:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PEIXOTO GOMESCPF

ANGELA MARIA ALVES DE BRITO

Reu

DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Advogados

Autor:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DÉBORA RAFAELA BATISTA CARNEIRO· OAB BA 53490· CPF 047.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8160787-43.2023.8.05.0001. Autor: ANGELA MARIA ALVES DE BRITO Réu: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar,... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 169.468,38

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA MOURA

HALPH DINIZ PENTEADOCPF

J. P. D. M. M.

P. H. D. M. M.

PAULO FERNANDO LIMA MALBOUISSONCPF

Reu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

DANIEL SILVA MOURA· OAB BA 70325· CPF 648.***.***-34

Autor:

HALPH DINIZ PENTEADO· OAB BA 61914· CPF 189.***.***-08

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DANIEL SILVA MOURA· OAB BA 70325· CPF 648.***.***-34

Reu:

HALPH DINIZ PENTEADO· OAB BA 61914· CPF 189.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES registrado(a) civilmente como GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160640-80.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: J. P. D. M. M. e outros (2)... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 262.616,67

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO VICTORY TOWERCNPJ

Reu

APAN PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATRICIA NEESER CHEWCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

HORTENCIA SANTOS ROCHA· OAB BA 61434· CPF 032.***.***-46

Autor:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

IVONE COELHO DE LIMA· OAB BA 50664· CPF 196.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO VICTORY TOWER em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO VICTORY TOWER

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

HORTENCIA SANTOS ROCHA

Reu

ALVARO SANTANA DE QUADROSCPF

APAN PARTICIPACOES LTDA

IVONE COELHO DE LIMA COSTA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVONE COELHO DE LIMA

PATRICIA NEESER CHEWCPF

Advogados

Autor:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Autor:

HORTENCIA SANTOS ROCHA· OAB BA 61434· CPF 032.***.***-46

Autor:

IVONE COELHO DE LIMA· OAB BA 50664· CPF 196.***.***-87

Reu:

ALVARO SANTANA DE QUADROS· OAB BA 37302· CPF 011.***.***-11

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Reu:

HORTENCIA SANTOS ROCHA· OAB BA 61434· CPF 032.***.***-46

Reu:

IVONE COELHO DE LIMA· OAB BA 50664· CPF 196.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DE SOUSA DE AZEVEDOCPF

HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA

IZABEL PORTO PACHECOCPF

M. A. A.

ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA

Reu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

IZABEL PORTO PACHECO· OAB BA 72549· CPF 072.***.***-96

Autor:

ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA· OAB BA 36635· CPF 791.***.***-68

Autor:

HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 70025· CPF 053.***.***-84

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

IZABEL PORTO PACHECO· OAB BA 72549· CPF 072.***.***-96

Reu:

ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA· OAB BA 36635· CPF 791.***.***-68

Reu:

HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 70025· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BARBOSA DE MATOSCPF

FABIA MARIA MARINS DE MATOSCPF

JULIANA CAMPOS SIMAS REIS BARBOSA

KATHLEEN MARINS DE MATOSCPF

MANUELA BASTOS DO CARMOCPF

Reu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

MANUELA BASTOS DO CARMO· OAB BA 48940

Autor:

JULIANA CAMPOS SIMAS REIS BARBOSA· OAB BA 38704· CPF 009.***.***-14

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

MANUELA BASTOS DO CARMO· OAB BA 48940

Reu:

JULIANA CAMPOS SIMAS REIS BARBOSA· OAB BA 38704· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA FARIAS CERQUEIRACPF

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDACPF

D. L. F. R.

Reu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Advogados

Autor:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

RAFAEL ANDRADE MOURA

JOSE MOURA FILHO

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

MAGNO MAFRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Outros

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO MAFRA OLIVEIRACPF

Em segredo de justiça

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL ANDRADE MOURA

Em segredo de justiça

JOSE MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

MAGNO MAFRA OLIVEIRACPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

JOSE MOURA FILHO

RAFAEL ANDRADE MOURA

JOSE MOURA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNO MAFRA OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

MAGNO MAFRA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE MOURA FILHOCPF

RAFAEL ANDRADE MOURA

JOSE MOURA FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO· OAB BA 19805· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2025 (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/08/2024)

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