A S ROQUE — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 773.273,63

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

NILLER CAPISTRANOCPF

LUCIELI RECH CAPISTRANOCPF

Outros

MARIANE SCHAPPO· OAB SC 028436· CPF 052.***.***-40

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 773.273,63

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

NILLER CAPISTRANOCPF

LUCIELI RECH CAPISTRANOCPF

Reu

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

NILLER CAPISTRANOCPF

LUCIELI RECH CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARIANE SCHAPPO· OAB SC 028436· CPF 052.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Reu:

MARIANE SCHAPPO· OAB SC 028436· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0308406492015824003920251113152931 (13/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 773.273,63

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

NILLER CAPISTRANOCPF

LUCIELI RECH CAPISTRANOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARIANE SCHAPPO· OAB SC 028436· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (05/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.

Reu

LUCIELI RECH CAPISTRANOCPF

NILLER CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 18634· CPF 025.***.***-43

Autor:

MARIANE SCHAPPO· OAB SC 28436

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 25348· CPF 044.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 27712· CPF 051.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 18634· CPF 025.***.***-43

Reu:

MARIANE SCHAPPO· OAB SC 28436

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 25348· CPF 044.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 27712· CPF 051.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIACAO Nº 0308406-49.2015.8.24.0039/SC AUTOR: SAO ROQUE ENERGETICA S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES SOARES (OAB MG087943) RÉU: NILLER CAPISTRANO ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO(A): MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) RÉU: LUCIELI RECH CAPISTRANO ADVOGADO(A... (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 185.225,94

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

VERONICA GROCINOTTI FOGACACPF

OSNI DE ALMEIDA FOGACACPF

Outros

LUÍS CARLOS DE CAMARGO· OAB SC 028134

MARCELO DAVID RATTI· OAB SC 026495· CPF 023.***.***-70

EDUARDO MARTINS ANTUNES· OAB SC 015752

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01128810/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2116711/SC (25/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO ANTONIO PELLIZZAROCPF

Reu

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDGELA DGESSILA ROSSA PELLIZZARO· OAB SC 025796· CPF 042.***.***-00

Autor:

ALUIZIO ANTONIO PELLIZZARO· OAB SC 004875· CPF 356.***.***-59

Reu:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 774.849,79

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 218 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 774.849,79

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA MACHADO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 012447· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (31/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA MACHADO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03018787420158240014 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0307678-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0201376-6. (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 774.849,79

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA MACHADO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 012447· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0 (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.

Reu

MARIA HELENA MACHADO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 12447· CPF 743.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 012447· CPF 743.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS DE CAMARGO· OAB SC 028134· CPF 041.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 12447· CPF 743.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 012447· CPF 743.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS DE CAMARGO· OAB SC 028134· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIACAO Nº 0301878-74.2015.8.24.0014/SC RELATOR: Morgana Dalla Costa Rocha AUTOR: SAO ROQUE ENERGETICA S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 15/05/2026 - OFÍCIO (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.

Reu

MARIA HELENA MACHADO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 12447· CPF 743.***.***-15

Autor:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 012447· CPF 743.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS DE CAMARGO· OAB SC 028134· CPF 041.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 12447· CPF 743.***.***-15

Reu:

PAULO CESAR DA CUNHA TAVARES· OAB SC 012447· CPF 743.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS DE CAMARGO· OAB SC 028134· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIACAO Nº 0301878-74.2015.8.24.0014/SC RELATOR: Morgana Dalla Costa Rocha AUTOR: SAO ROQUE ENERGETICA S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 15/05/2026 - OFÍCIO (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 596.078,13

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (30/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ALAIDE TEREZA HINCHEL DOS SANTOSCPF

AMARO CORREA BONATOCPF

CELSO CORREA BONATOCPF

DERLI DA SILVA BEQUERCPF

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 596.078,13

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ALAIDE TEREZA HINCHEL DOS SANTOSCPF

AMARO CORREA BONATOCPF

VERA MARCIA DOS SANTOS BONATOCPF

CELSO CORREA BONATOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

PRISCILLA CHRISTIANE NUNES HANTHEQUESTE· OAB SC 027350· CPF 215.***.***-57

Reu:

JOSE JURACY DOS SANTOS· OAB SC 003913· CPF 021.***.***-87

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAO ROQUE ENERGETICA S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS (EMBARGADO)

3. ALAIDE TEREZA HINCHEL DOS SANTOS (EMBARGADO)

4. AMARO CORREA BONATO (EMBARGADO)

5. CELSO CORREA BONATO (EMBARGADO)

6. DERLI DA SILVA BEQUER (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

JOSÉ JURACY DOS SANTOS· OAB SC 3913· CPF 021.***.***-87

Autor:

PRISCILA CHRISTIANE NUNES· OAB SC 27350

Autor:

JOSE JURACY DOS SANTOS· OAB SC 003913· CPF 021.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JOSÉ JURACY DOS SANTOS· OAB SC 3913· CPF 021.***.***-87

Reu:

PRISCILA CHRISTIANE NUNES· OAB SC 27350

Reu:

JOSE JURACY DOS SANTOS· OAB SC 003913· CPF 021.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173447/SC (2024/0369909-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: SAO ROQUE ENERGETICA S.A. ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 PRISCILA CHRISTIANE NUNES - SC027350 EMBARGADO: OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS EMBARGADO: ALAIDE TEREZA HINCHEL DOS SANTOS EMBARGADO: AMARO CORREA BONATO EMBARGADO: CELSO CORREA BONATO EMBARGADO: DERLI DA SILVA BEQUER EMBARGADO: SILVIA HINCKEL RIBEIRO CORREA BONATO EMBARGA... (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

28/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAO ROQUE ENERGETICA S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS (EMBARGADO)

3. ALAIDE TEREZA HINCHEL DOS SANTOS (EMBARGADO)

4. AMARO CORREA BONATO (EMBARGADO)

5. CELSO CORREA BONATO (EMBARGADO)

6. DERLI DA SILVA BEQUER (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

JOSÉ JURACY DOS SANTOS· OAB SC 3913· CPF 021.***.***-87

Autor:

PRISCILA CHRISTIANE NUNES· OAB SC 27350

Autor:

JOSE JURACY DOS SANTOS· OAB SC 003913· CPF 021.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

JOSÉ JURACY DOS SANTOS· OAB SC 3913· CPF 021.***.***-87

Reu:

PRISCILA CHRISTIANE NUNES· OAB SC 27350

Reu:

JOSE JURACY DOS SANTOS· OAB SC 003913· CPF 021.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173447/SC (2024/0369909-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: SAO ROQUE ENERGETICA S.A. ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 PRISCILA CHRISTIANE NUNES - SC027350 EMBARGADO: OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS EMBARGADO: ALAIDE TEREZA HINCHEL DOS SANTOS EMBARGADO: AMARO CORREA BONATO EMBARGADO: CELSO CORREA BONATO EMBARGADO: DERLI DA SILVA BEQUER EMBARGADO: SILVIA HINCKEL RIBEIRO CORREA BONATO EMBARGA... (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 84.715,48

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

TATIANA BOTTEGA SAMISTRAROCPF

CLEMIR SONDA SAMISTRAROCPF

LUCIANE SLONGO CARLESSO SAMISTRAROCPF

ADAIR SAMISTRAROCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Reu:

MAURICIO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 033532· CPF 065.***.***-23

Reu:

FABRICIO FRANCISCO FOSSATTI· OAB SC 038150· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367 (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 84.715,48

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

ADAIR SAMISTRAROCPF

LUCIANE SLONGO CARLESSO SAMISTRAROCPF

TATIANA BOTTEGA SAMISTRAROCPF

CLEMIR SONDA SAMISTRAROCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Reu:

FABRICIO FRANCISCO FOSSATTI· OAB SC 038150· CPF 053.***.***-50

Reu:

MAURICIO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 033532· CPF 065.***.***-23

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (26/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 5.961.272,06

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MORGAN ESTEVAN GUIDI POPINHAKCPF

BRENDON KASTL POPINHAKCPF

BRAHIAN KASTL POPINHAKCPF

ANTONIO POPINHAKCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Reu:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Reu:

MARCIO SANTOS DE VARGAS· OAB SC 042471· CPF 808.***.***-87

Reu:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 518 (24/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 246.652,16

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

REJANE MARIA BAGGIOCPF

MARIA NEDIR MELO BAGGIOCPF

VOLMAR RICARDO BAGGIOCPF

VALMOR BAGGIOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Reu:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Reu:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Reu:

MARCIO SANTOS DE VARGAS· OAB SC 042471· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 266 Número: 50047587520258240014 (20/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 246.652,16

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

VALMOR BAGGIOCPF

MARIA NEDIR MELO BAGGIOCPF

VOLMAR RICARDO BAGGIOCPF

REJANE MARIA BAGGIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Autor:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Autor:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Autor:

MARCIO SANTOS DE VARGAS· OAB SC 042471· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603 (06/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 29.285,76

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MATHIAS DE SOUZA MEDEIROSCPF

Outros

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

MARIO WILSON DA CRUZ MESQUITA· OAB SC 009489· CPF 773.***.***-72

GESSY PIRES THOMAZELLI· OAB SC 033375· CPF 046.***.***-73

JOSEANE PEREIRA· OAB SC 034370· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (06/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 902.536,72

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

VARAL ARTEFATOS DE MADEIRA E PLASTICO LTDACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Reu:

ADA CHAVES DE OLIVEIRA· OAB SP 134052· CPF 088.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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