Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SALMA LOPES DUARTECPF

Reu

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Reu:

BEROALDO PEREIRA DE MELO· CPF 630.***.***-68

Reu:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALMA LOPES DUARTECPF

Reu

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Autor:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Reu:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Reu:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUSCELIA BARRETO MATOS Executado: SALMA LOPES DUARTE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXECUTADO: SALMA LOPES DUARTE ADVOGADO(A): VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - OABMA9961-A De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO p... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SALMA LOPES DUARTECPF

Reu

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Autor:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Reu:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Reu:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Reu:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 22.018,67

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2018

Distribuição

28/10/2018

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Autor:

BEROALDO PEREIRA DE MELO· CPF 630.***.***-68

Outros

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JUSCELIA BARRETO MATOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Reu

FERNANDO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677· CPF 343.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Reu

MARCELO ANTONIO TELES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BEROALDO PEREIRA DE MELO· CPF 630.***.***-68

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Autor:

WILLAS CHARLYS MELO MACIEL· OAB MA 12283· CPF 973.***.***-20

Reu:

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO· OAB DF 41039· CPF 729.***.***-72

Outros

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 35.210,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Reu

FERNANDO COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Autor:

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677· CPF 343.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA· OAB MA 9961· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Definitivo (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Reu:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 9.094,00

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Reu

VANIA MARIA RIBEIRO MOURACPF

Advogados

Autor:

ELIEL LUIZ DE MACEDO· CPF 017.***.***-09

Reu:

RICARDO MOURÃO VIANA· OAB TO 6932· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001007-27.2014.8.27.2712/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS EXECUTADO: VANIA MARIA RIBEIRO MOURA ADVOGADO(A): RICARDO MOURÃO VIANA (OAB TO006932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 12/01/2026 - PETIÇÃO (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Reu

ADRIANO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Intimação / NotificaçãoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELIA BARRETO MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 018279· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 0001952-89.2025.8.27.2724/TO (originário: processo nº 08114289320258100040/) RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA AUTOR: JUSCELIA BARRETO MATOS ADVOGADO(A): ELIETH SOUSA AFONSO SILVA (OAB MA018279) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 16/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840815-14.2020.8.14.0301 DESPACHO Remetam-se os autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para julgamento da apelação interposta. Belém/PA, 28 de novembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO MATOS BARRETOCPF

Reu

CARMEN SILVIA PITMAN MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

JOANA DARC DA COSTA MIRANDA· OAB PA 19816· CPF 630.***.***-68

Reu:

CLAUDIA TERESINHA GUERREIRO PITMAN MACHADO· OAB PA 7492· CPF 378.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO MATOS BARRETO

Reu

CARMEN SILVIA PITMAN MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

JOANA DARC DA COSTA MIRANDA· OAB PA 19816· CPF 630.***.***-68

Autor:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 29345· CPF 025.***.***-05

Reu:

CLAUDIA TERESINHA GUERREIRO PITMAN MACHADO· OAB PA 7492

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal